DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700237 237 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 PROCESSO: Nº. 117184/2025 ID: 2025.078E0700001.09.0012 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição/fornecimento de itens de expediente/escritório. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/04/2025. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. Em 26 de março de 2025. MAGNA STELA MOSCON CORREA Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 11/2025 E 012/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 4126/24 - PE nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Medicamento de Processo para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 011: FOX BRASIL COM. DE MATERIAL HOSP. LTDA, CNPJ nº 07.377.489/0001-64; R$ 44.950,00; ATA 012: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 51.221.610/0001-56, R$ 2.100,00. Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0500001.02.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025, publicado no dia 21/03/2025, na página 446, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 55. Onde se lê: valor total de R$ 2.803,60 (dois mil oitocentos e três reais e sessenta centavos). Leia-se: valor total de R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais). Permanecem inalteradas as demais disposições. A íntegra da Retificação encontra-se disponível no link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/223021/categoria/21/ retificacao_do_termo_de_dispensa_de_licitacao_n__. Id. Cidades Contratação: 2025.039E0700001.09.0036 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 4/2024 E AO 1º TERMO ADITIVO CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES OBJETO: Alteração da dotação orçamentária - recursos federais, que passa a vigorar: Órgão: 360000 - Unidade: 36.300 - Função: 10 - Subfunção: 302 - Programa: 0048 - Projeto/Atividade: 2.141 Elemento de despesa: 33503900000 - Fonte: 160000009999 - Fonte: 160500000000 A íntegra deste Termo encontra-se publicado no DOM/ES (https://ioes.dio.es.gov.br/dom/portal/visualizacoes/pdf/10005#/p:122/e:10005?find=joao%20neiva) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública deste Município. Contrato nº 0026/2025 CONTRATADO: ADRIANO LEITE GUIMARÃES. Valor: R$ 25.892,49 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Contrato nº 0027/2025 CONTRATADO: DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 23.897,39 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Contrato nº 0028/2025 CONTRATADO: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 35.255,85 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Contrato nº 0029/2025 CONTRATADA: ELENICE PRATES DA SILVA ARAUJO. Valor: R$ 17.043,53 (dezessete mil, quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Contrato nº 0032/2025 CONTRATADO: FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ. Valor: R$ 15.107,84 (quinze mil, cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). Contrato nº 0033/2025 CONTRATADA: FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO. Valor: R$ 9.465,63 (nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Contrato nº 0034/2025 CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA DE FREITAS. Valor: R$ 38.249,35 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº 0035/2025 CONTRATADO: JOSÉ RAMOS DOS SANTOS. Valor: R$ 31.932,25 (trinta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 0036/2025 CONTRATADO: LUCIANO LEMOS RAMALHO. Valor: R$ 39.531,45 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Contrato nº 0037/2025 CONTRATADO: MÁRCIO SOUZA SANTOS. Valor: R$ 39.657,68 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 0038/2025 CONTRATADA: NAZINHA LEMOS RAMALHO. Valor: R$ 39.236,38 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Contrato nº 0039/2025 CONTRATADA: VARLÚCIA MARTINS RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 36.984,06 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 767/2025 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDADES: 2025.064E0500006.01.0002 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma do unidade de saúde Eugênio Malacarne situada na travessa Valeriano Pagani - centro - são domingos do norte/es. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 373.900,000 (trezentos e setenta e três mil e novecentos reais). São Domingos do Norte-ES, 26 de março de 2025. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 14/04/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032024-068272). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0010 Vargem Alta-ES, 25 de março de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Resumo do Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024. CÓDIGO CIDADES: 2025.073E0600001.16.0004 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, processo Administrativo 002318/2024 da Prefeitura de Laranja da Terra/ES, para contratação da empresa S. J DEGASPERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.064.100/0001-29, objetivando Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação com a oferta de merenda escolar, no valor total de R$ 189.870,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta reais).Processo administrativo nº 4719/2025. Viana-ES, 26 de março de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretaria Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n.º 024/2025. Licitação: Edital de Concorrência 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 589.999,99. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Recursos: Dotações Orçamentárias: 15.451.1000.1.199.4.4.90.51.00 - INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES - FONTE 123; 15.451.1000.1.199.4.4.90.51.00 - INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES - FONTE 100. Contratante: O Município de Acreúna-GO. Contratada: AVANTE SERVICE LTDA ME. Data: 26/03/2025. Signatária (contratante): Claudiomar Contin Portugal - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Acreúna-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08. Vencedor: AVANTE SERVICE LTDA. Valor Global: R$ 589.999,99 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Acreúna - Goiás, 18 de Março de 2025. CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará a partir do dia 27/03/2025 até o dia 29/04/2025, licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 02/2025, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Básica destinada à alimentação escolar do Município de Acreúna - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE pelo período de 12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 art. Art. 6º inciso XLIII. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira.