DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700238 238 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025. O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 8/4/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 08/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 8/4/2025, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 09/2025, tendo por objeto a Eventual e futura AQUISIÇÃO DE "USINAGEM DE CBUQ FAIXA C" (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), "USINAGEM DE PMF e FORNECIMENTO DE RL-1C" para a produção de Pré- misturado a frio (PMF) e "Usinagem de Brita Graduada" que deverá ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Águas Lindas de Goiás. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás 26 de março de 2025 ELISEU B. GALVÃO pregoeiro. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 O agente de contratações de Águas Lindas de Goiás torna público que o GESTOR MUNICIPAL homologou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025, tendo por objeto a locação de imóvel urbano localizado na quadra 57, conjunto a, lote 23 a 02, setor 5, para a instalação do Posto Territorial do Programa Periferia Viva, no âmbito do novo PAC - em ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, em favor de LUIZ LUDOVICO CORREA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com valor mensal de R$ 750,00, totalizado R$ 18.000,00 anuais. Águas Lindas de Goiás, 18 mar.2025. ELISEU B. GALVÃO agente de contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Nº 2/2024 E Nº 3/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSA Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás torna público o comunicado e retificação da alteração da data do Festival Aldir Blanc e do processo de reabertura da habilitação dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, Nº 002/2024 E Nº 003/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/20 do Município de Alto Paraíso de Goiás. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 26 de março de 2025 RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nºs. 015, 016, 017, 018 e 019 de 20/03/2025, firmados com as empresas: op quirino dist. de produtos hospitalares, fanem, foccus dist. de equipamentos, m. carrega comercio de produtos hospitalares, felix medical hospitalar, foram devidamente publicados no Diário Municipal de Goiás/AGM, no dia 26/03/2025, Edição 3331, Códigos Identificadores das Matérias: 6BFEF0FB, 26B97C1C, 4E182C79, D088408D, 44C7333D respectivamente. Ref.: ao Proc Adm. 749/2024, Pregão Elet. 001/2025. Objeto: Aquis. Equip/Mat. Permanente, Prop. 10701551000124001/2024 - Min. Saúde, para Un. de Atenção Especial. em Saúde do Hospital Municipal. Isac Ramos de Azevedo. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 13.642.844/0001-88, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 867/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, remanescente Emenda nº 202281000306, Funcional Programática 08.244.5031.219G.0001, GND4, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 10/04/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 10/04/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 27/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 26 de março de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 25.107.871/0001-30, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 9681/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 11/04/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 11/04/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 27/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 26 de março de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 03.587.269/0001-04, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 2038/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 09/04/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 09/04/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 27/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 26 de março de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1753/2025. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data final de recebimento das propostas: 08:00h do dia 10/04/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/04/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/04/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/03/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 26 de março de 2025 RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 17/04/2025, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2025, Prestação de Serviços continuo de locação de veículos automotores, sem motorista e com quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito) e Fundo Municipal de Assistência Social(Secretaria de Assistência Social) do Município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 26 de março de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 14 de abril de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025, para Aquisição de turbinas e intercoolers para motores a diesel, bem como a contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor, retífica de cabeçote e retífica de bloco de motor para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais pertencentes ao município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de março de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 14 de abril de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, para contratação de empresa especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as Secretarias Municipais, Unidades Escolares, Unidades administrativas e fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás/GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira.