DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Catalão - Go, torna público a alteração da data de abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90005/2025, referente a aquisição de materiais elétricos para manutenção das atividades de iluminação pública, para atender demanda dos serviços executados pela Secretaria de transportes e infraestrutura. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 27/03/2025 às 08:30 do dia 09/04/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 09/04/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] ANA PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025. CONTRATADO: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 50.937.669/0001-82. VA LO R TOTAL R$ 43.430,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Pregão Eletrônico nº 004/2025. CONVÊNIO: 916959/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA - GO, conforme especificações contidas no Termo de Referencia, em conformidade com a Pregão Eletrônico nº 004/2025. Cezarina, 26 de março de 2025 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2025 e Processo Administrativo nº 122/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO, nesta cidade, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em conformidade com a PREGAO ELETRONICO N.º 004/2025, e Processo Administrativo nº 122/2025. Foi adjudicado e homologado à SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.937.669/0001-82, com o VA LO R TOTAL: R$ R$ 43.430,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e trinta reais). Cezarina, 26 de março de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP Tipo: menor preço por lote. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Camisetas e Camisas personalizadas para os Usuários dos Programas Ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Servidores. Data de abertura: 09/04/2025 às 08:30 horas. O Edital está disponível no portal da transparência. Mais informações poderão ser obtidas com a Secretaria de Licitações de Cocalzinho de Goiás, através do número: (62) 99681- 0379 e e-mail [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 27 de março de 2025. ZULEIDE PEREIRA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Edital nº 8/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cristinópolis/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristinópolis/GO, CNPJ: 20.244.801/0001-00, torna público, a necessidade de Alteração do edital nº 8/2025, referente ao credenciamento nº 1/2025 para contratação de pessoa física dos seguintes profissionais: 02 orientadores sociais, 01 facilitador de oficina de música, 01 facilitador de oficina de dança de balé, 01 facilitador de oficina de karatê e muay thai, 01 facilitador de oficina de natação e hidroginástica e 01 coordenador social para a prestação de serviços na secretaria municipal de assistência social de Cristinópolis/GO, a nova data de vigência do presente credenciamento será do dia 28/04/2025 até 31/12/2025, o prazo para entrega de documentação se inicia no dia 27/03/2025, em horário de expediente, o edital retificado com seus respectivos anexos, poderão ser requeridos, sempre em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Cristinópolis/GO, 26 de março de 2025. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.963/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA torna público que, após análise da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa 2D&B ENGENHARIA LTDA, decidiu-se pelo não conhecimento do recurso, em razão da não apresentação das razões recursais no prazo legal, conforme disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e no edital do certame. Mantém-se, portanto, a decisão de inabilitação das referidas empresas. Edealina - GO, 26 de março de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Edéia-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Washington Luiz, Edéia-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14 torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, conforme descrito nos anexos deste Edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei nº 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, e demais normas pertinentes, bem como Resoluções nº 009/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edéia. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.edeia.go.gov.br e no placar desta prefeitura. Eneuda Ferreira da Silva Escarião - GESTORA DO FMS Município de Edéia-GO, 26 de março de 2025. PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.479.852/0001-20, telefone: (62) 9 9923-4154, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de ABRIL de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025, menor preço por item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR E CONGÊNERES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Flores de Goias/GO, 26 de março de 2025. ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 08/04/2025 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322- 3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 08/04/2025 às 15:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322- 3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Gameleira, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.270.838/0001-11, torna público, a quem possa interessar, que realizará, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, a partir do dia 27 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025, com início das 07:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, do corrente exercício, em caráter permanente o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a demanda do Fundo Municipal Saúde do município de Gameleira, Estado de Goiás, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação