DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital destina-se ao credenciamento para posterior contratação objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I do edital, para atender as necessidades do Fundo do Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida no na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Iporá/GO, com sede à Rua na Av. Goiás, s/n- Centro, Pç do trabalhador,Iporá/GO - CEP: 76200-000, a partir das 07h00min do dia 27/03/2025 até às 17h00min do dia 15/04/2025, em horário de expediente, ficando estendida a convocação para Credenciamento durante todo o exercício de 2025. Iporá, 25 de março de 2025. MIRLLA TEIXEIRA DOS SANTOS CUNHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO 1256/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL AMADEU PEDRO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/05/2025 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 26 de março de 2.025. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Jussara/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de abril DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com a finalidade de aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, dietas enterais e correlatos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 25 de Março de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Jussara/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com a finalidade de contratação de prestação de serviço de transporte escolar de Jussara-goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 17 de março de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que Diante do exposto, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004/2025. Cópia do Termo e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 24 de março de 2025 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 08 de abril de 2025, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão eletrônico Nº. 004/2025, tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS. O edital completo e maiores informações serão obtidos no SITE BNC - http://bnc.org.br. Para maiores dúvidas entrar em contato: [email protected] Mossâmedes/GO, 26 de março de 2025 RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Superintendente de Licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Presencial n° 001/2025 - Construção de unidade básica de saúde tipo II - UBS Elvis Maurício Do Amaral - Mozarlândia-GO - será dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Educação de Mutunópolis - Go, realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, processo nº 2202/2025, modo de disputa: aberto, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/04/2025 às 08h00min. Início da sessão pública às 08h01min. Início da fase de disputa às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/03/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected]; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - Go, 26 de março de 2025 LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 752/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, inexigibilidade de Licitação 16/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 23.464.799/0001-72 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artísticos do cantor "FELIPE ARAUJO", para apresentação no dia 23 de agosto de 2025 em comemoração ao 2º rodeio Show da cidade de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 07/03/2025 a 31/12/2025. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data Assinatura: 07/03/2025. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021 Nazário, Estado de Goiás, aos 07 dias do mês de Março de 2025. Thais Felipe Moreira Madruga EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 750/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, inexigibilidade de Licitação 15/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 28.163.862/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artísticos do cantor "ZEZÉ DI CAMARGO", para apresentação no dia 21 de agosto de 2025 em comemoração ao 2º rodeio Show da cidade de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10/03/2025 a 31/12/2025. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data Assinatura: 10/03/2025. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021Nazário, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de Março de 2025. Thais Felipe Moreira Madruga Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 751/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, inexigibilidade de Licitação 14/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: ANJO BOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 25.090.674/0001-55; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artísticos da dupla "RENAN & RAY", para apresentação no dia 24 de agosto de 2025 em comemoração ao 2º rodeio Show da cidade de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10/03/2025 a 31/12/2025. FO R M A DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data Assinatura: 10/03/2025. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021Nazário, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de Março de 2025. Thais Felipe Moreira Madruga - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Protocolo Geral nº. 186/2025 Processo Administrativo nº. 091/2025 - Dep. Licitações e Contratos Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA - GO, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS - NÚMERO DA PROPOSTA 11237.2870001/24-002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINA, ainda, a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: W E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 40.567.652/0001-27, com sede na Rua Cedro, quadra 04, lote20, Residencial Canaã, CEP 76.350-000, por seu representante legal WENDER JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, empresário. pelo valor de R$ 1.530.790,03 (um milhão e quinhentos e trinta mil e setecentos e noventa reais e três centavos). Nova Glória, 7 de março de 2025 EDER DA SILVA ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde.