DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700241 241 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu de Goiás CNPJ: 12.097.489/0001-40, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item definido para o DIA 08 DE ABRIL DE 2025, com inicio às 08:00 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte : contratação de empresas para futura e eventual aquisiçao de materiais de insumos hospitalares, odontológicos e medicamentos para o Centro de Saúde Santa Rosa, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3381-3159, site https://novaiguaçu.go.gov.br. Em 26 de março de 2025. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo n. 1050/2025. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que: a CONCORRÊNCIA N. 005/2025, que seria realizada às 9h30 do dia 27 de março de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Raquel de Queiroz, no município de Novo Gama - GO, tendo em vista as alterações feitas/realizadas nos documentos de engenharia, a qual ocorreu a alteração de valores, e que por tais alterações poderem refletir/influenciar/comprometer a/na formulação das propostas, conforme o que aduz o artigo 55, §1º da Lei n. 14.133/2021, fica adiada a data de sua realização, que passa a ser no dia 14 de abril de 2025 as 9h30 - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 26 de março de 2025 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 1603/2025, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: Aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a execução de obra de pavimentação asfáltica em tsd e galeria no setor júlio bomtempo no Município de Palminópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 11/04/2025 às 07hrs50min. Início da sessão pública no dia 11/04/2025 às 08hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/03/2025, através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167. E-mail: [email protected] Palminópolis, 27 de março de 2025 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2025 Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara/GO, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Chamamento Público nº 03/2025, para o credenciamento de prestação de serviços técnicos profissionais na área de saúde. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde, sito à rua Francisco Palazzo, Qd.25, Lt 02, centro, Paranaiguara/GO, de segunda à sexta-feira, das 07h:30min. às 11h:00min., das 13h00min às 17h00min. RONALD MANOEL DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa(s) para futura aquisição de itens de mobiliário e permanentes., tendo como vencedora as empresas: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA cnpj 45.690.166/0001-15 , com os itens: 58,59,60 no valor total de R$337.591,80, ALFA MED UNIPESSOAL LTDA cnpj 45.594.333/0001-24 com os itens 02,16,21,37,41,49,53 no valor total de R$ 487.128,60, AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA cnpj 21.182.711/0001-02 com os itens25,27,28,29,32,no valor total de R$ 4.878.314,20, Andre Panini Albissu - Epp. cnpj 08.885.380/0001- 09 com os itens26,30 no valor total de R$ 919.002,50, FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA cnpj 46.361.634/0001-70 com os itens 01,06,06,12,13,14,15,17,18,19,20,40,42,44,46,47,50,51,52, 54, 63,64 no valor total de R$ 1.686.758,20, J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA cnpj 34.766.440/0001-76 com os itens 35 no valor total de R$ 104.454,90, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA cnpj 34.075.109/0001-00 com os itens04,05 no valor total de R$ 116.000,00, MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA cnpj 07.730.553/0001-49 com os itens 03,08,31,39,48 no valor total de R$ 292.825,00, NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA cnpj 37.182.085/0001-86,com os itens 34 no valor total de R$ 5.949,50, PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA cnpj 26.405.348/0001-52 com os itens 36 no valor total de R$ 16.499,50, PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA cnpj 33.492.887/0001-31 com os itens10,11,38,45,no valor total de R$ 394.190,00, V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA cnpj 50.752.343/0001-80 com os itens 22,57 no valor total de R$ 175.200,00, W5 COMERCIO E SERVICOS LTDA cnpj 45.520.222/0001-73 com os itens 9,23,24,55 no valor total de R$ 211.440,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 26 de março de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Extrato do Aditivo de Prazo a Ata Registro de Preços n.020/2025. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: BGMC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ nº 43.939.494/0001- 87, com sede administrativa na cidade Quirinopolis - GO, 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo até o dia 19/03/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada global para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q (espessura 2,5 cm), em diversas ruas e avenidas numa área de 208.074,35, do município de Quirinopolis - GO, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas. Data da Assinatura: 19 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020; Pregão Presencial nº 016/2020; Processo nº 23252/2025; Objeto: aditivo de reajuste retroativo contratual, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço com disponibilidade de Máquinas pesadas e implemento, com operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 133.110,96 (cento e trinta e três mil, cento e dez reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 20/03/2025 Data de Vigência: 01/02/2025 até 27/07/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 145998/2024; Justificativa: Apostilamento para alteração da fonte de recurso a partir de 01 de fevereiro de 2025, tendo em vista que a FR 233 não possui mais saldo disponível para ser utilizado, sendo necessário alterar para a FR 115; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes Ltda pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 909/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Cruz das Lajes, conforme especificações estabelecidas no edital e termo de referência anexos, visando atender às necessidades da unidade de forma adequada e eficiente, proveniente da proposta nº 202400010005506. Data de início de recebimento das propostas: 27/03/2025. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 08/04/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 08/04/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 08/04/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 12 de março de 2025 ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90001/2025 - UASG 989677 Abertura: 08 de Maio de 2025, às 10h, do tipo menor tarifa, local de realização: QD 33, LOTE 24, CENTRO, Santo Antônio do Descoberto-GO, objeto OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de março de 2025 WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2024 ABERTURA DA SÉTIMA SESSÃO . O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Sétima Sessão do CREDENCIAMENTO N° 009/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS JURÍDICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, constante no Processo Administrativo nº. 44.691/2024, que ocorrerá no dia 28 de março de 2025, às 10h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 de março de 2025. Ludmyla Maranha Rosa Fernandes - Presidente - IAMESC Senador Canedo, 26 de março de 2025 LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDES Presidente - IAMESC AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024 ABERTURA DA SEXTA SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 010/2024. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Sexta Sessão do CREDENCIAMENTO N° 010/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS FÍSICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, constante no Processo Administrativo nº. 45.680/2024, que ocorrerá no dia 28 de março de 2025, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 de março de 2025. Ludmyla Maranha Rosa Fernandes - Presidente - IAMESC Senador Canedo, 26 de março de 2025 LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDES Presidente - IAMESC