DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL As demais disposições do Edital permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos e condições. DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA O presente termo de retificação será publicado no mesmo veículo de divulgação do Edital original, passando a integrar o processo licitatório, e entra em vigor na data de sua publicação. Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 26 de março de 2025 LÍVIA ASSIS LIMA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 14/04/2025 às 08:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de recarga de gás 13 kg, recarga de gás P45 e vasilhame de gás P45 e 13 Kg para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 26 de março de 2025 SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO. conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br. Vila Propício/GO, 26 de março de 2025 POLIANNE RODRIGUES DO CARMO Gestora do F.M.S. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Resenha do Contrato nº 004/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001-39. BASE LEGAL: Art. art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de maio de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: novecentos e um mil, noventa e oito reais e trinta centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.º. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves /Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Resenha do Contrato nº 006/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa V M CONTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 28.206.165/0001-33. BASE LEGAL: Art. art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de maio de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.454.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.º. Joederson Vieira Ferraz (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves /Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 4/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves. RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Emergencial Nº 004/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. CONTRAT A DA : DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001- 39, no valor de novecentos e um mil, noventa e oito reais e trinta centavos. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari-MA, 6 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ALVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves. RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Emergencial Nº 002/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do município de Arari/MA. CONTRATADA: V M CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 28.206.165/0001-33, no valor de R$ 1.454.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari-MA, 6 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Bacabeira/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 27/03/2025 até 25/04/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 26/04/2025 ás 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site: https://bacabeira.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e- mail [email protected]. Bacabeira-MA, 26 de março de 2025. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de demolição e construção de ponte em madeira de Lei 4,50 m x 57,00 m no povoado Ipiranga, Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 15 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail Barra do Corda - MA, 26 de março de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 190/2024. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 190/2024. Tomada de Preços nº 020/2023, CONTRATADO: B. DO N. ALME I DA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57, neste ato representada pelo Sr. Bergley do Nascimento Almeida. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 190/2024, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.834.833,99 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 16,34% (dezesseis por inteiro e trinta e quatro centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 299.810,41 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024-RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do S T F, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistência no Termo de Referência e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão de Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 25 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Prestação de Serviços para Clinicas Especializadas em ações de Promoção e Prevenção de Saúde, Procedimentos com finalidade Diagnóstica e Procedimentos Clínicos, conforme o especificado pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS, para complementação de Sistema Único de Saúde - SUS da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O prazo para envio se iniciará dia 28/03/2025, às 08h:00min, e se encerrará dia 11/04/2025, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 25 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação