DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/04/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos e Mobiliários Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/04/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 25 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para aquisição de livros didáticos aos projetos educacionais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, no dia 09 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 25 de março de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/GA O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para urbanização da Orla do Balneário do Japão, no município de Governador Archer - MA, Conforme Proposta n° 014442/2024, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA - CNPJ Nº 34.875.166/0001- 73, sediada na Av. Manoel Matias, n° 492 A, Bairro: Centro, Cep: 65.723-000, Bernardo do Mearim (MA); VALOR TOTAL: R$ 962.500,00 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Governador Archer-MA, 25 de março de 2025. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 046/2025, Concorrência Eletrônica nº: 001/2025, que tem por Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Creche tipo B na sede do município e no Povoado Águas Belas em Governador Newton Bello - MA. Obra ID nº 17524, Termo de compromisso nº 168195/2024 (vinculado ao Convênio 700027/2011), do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Ed i t a l . Data: dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura endereço eletrônico https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/. Gov. Newton Bello-MA, 24 de março de 2025. MAURÍCIO MORAES CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025. PROCESSO N.º 2025.03.10.0012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 191.488,00 (Cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I D. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 114.400,00. UNID. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 77.088,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Nova Esperança, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 26 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 14 de abril de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos - MA, 25 de março de 2025. RAIMUNDO LIMA DE MORAES p/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SALES, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Olinda do Maranhão-MA, 20 de março de 2025. CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretário de Saúde