DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700244 244 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, que será realizado no dia 08 de Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, material e suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 08 de Abril de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 08 de Abril de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peixes para doações de interesse da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 08 de abril de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no município de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 10 de Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública no Municiípio de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 10 de Abril de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas-MA, 18 de março de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL , objetivando Registro de Preços para eventual e futura A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV, com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para a área urbana do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e- mail: [email protected]. São João Batista-MA, 26 de março de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 08 de abril de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 26 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender a Secretaria de Educação e Assistência Social do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 09 de abril de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 26 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Pataqueira no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por Global. Valor Total Adjudicado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente: Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 25.03.2025. CRISTINA OEIRAS MODESTO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Lago Bonito no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por Global. Valor Total Adjudicado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente: Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 25.03.2025. CRISTINA OEIRAS MODESTO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 27 março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de alimentos e bebidas que serão servidas em "Coffe Break". LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 26 de março de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de sonorização de eventos culturais nos termos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.339/2022 Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de abril de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 26 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira