DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700245 245 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 005/2025. A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de Contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 050/2025, torna público aos interessados, o resultado do Processo Licitatório Adesão/Carona em registro de preço 05/2025 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDES-VRC, no qual sagrou-se vencedora a empresa GJR EDITORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.981.645/0001-53, com o valor global de R$ 1.248.768,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CAROLINA EM NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO FEDERAL, PROPOSTA N° 13890.8910001/22-001. EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 39750001. Inicio de Recebimento das Propostas: 27/03/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 14/04/2025 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 14/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 14/04/2025. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 26 de março de 2024. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 005/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Uma Creche, Modelo Fnde Tipo 1, Em Acordo Com Termo De Compromisso N° 960053/2024/Fnde/Caixa, No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Excelencia Construtora Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 09.009.988/0001-24, Com Valor Global De R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões De Reais). Nova Xavantina - Mt, 26 De Março De 2.025 AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 008/2.025, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Design, Produção E Impressão De Materiais Gráficos, Incluindo Impressão De Documentos, Encadernação, Cartazes, Panfletos, Banners, E Outros Itens Relacionados, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social No Município De Nova Xavantina/Mt, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii Da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 21 De Março De 2025.Nova Xavantina - Mt, 25 De Março De 2.025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 008/2.025, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Design, Produção E Impressão De Materiais Gráficos, Incluindo Impressão De Documentos, Encadernação, Cartazes, Panfletos, Banners, E Outros Itens Relacionados, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social No Município De Nova Xavantina/Mt, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii Da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 21 De Março De 2025. Nova Xavantina - MT, 25 de março de 2025. JOÃO MACHADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 17/2025- PE 009/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 009/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para A Implantação, Por Meio do Regime de Locação, de Sistemas Integrados de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Incluindo A Permissão de Uso de Softwares, Acompanhamento Operacional, Treinamento, Suporte Técnico Permanente e Atualizações, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão e Trabalho de Planalto da Serra - Mt, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do edital, com realização prevista para 10/04/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico 01/2025 Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar. Valor Total: R$ 738.738,70 (Setecentos E Trinta E Oito Mil, Setecentos E Trinta E Oito Reais E Setenta Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 11 de março de 2025. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 02/2025, tendo como objeto Aquisição de Medicamentos Essenciais da Atenção Básica, Injetáveis, Teste-Rápido Para Detecção do Vírus Covid-19 (Coronavírus), Para Ensaio Imunocromatográfico de Ag e Medicamentos Não Padronizados, de Referência e Genéricos, Para Distribuição Gratuita Aos Pacientes da Rede Pública, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 19.442.190/0001-25, no valor global de R$ 826.099,8000; CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ: 52.141.816/0001-39, no valor global de R$ 1.603.410,000; S BATEMARQUE PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 51.483.730/0001-21, no valor global de R$129.999,9700;FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.250.803/0001-92, no valor global de R$ 52.500,000;VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor global de R$ 29.800,0000. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 25 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 2º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 037/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ADQUIRIR VEICULOS TIPO VAN DE 11 LUGARES E AMBULÂNCIAS TIPOS B, E TIPO D, AMBAS DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, a data para abertura da(s) proposta(s) para data do dia 08 de abril de 2025, com início às 08:30h (horário de Brasília), e o local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 26 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis (veículos) da prefeitura municipal de Torixoréu/MT, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado, com data de realização prevista para o dia 27 de abril de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), na Sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº. 16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT. Os interessados poderão vistoriar os veículos e bens com agendamento prévio. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 25 de março de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Leiloeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 252/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Ata nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes tipo: equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Emilianas Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, que apresentou os menores preços para o item: 013.005.174, 013.005.185, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.324,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais). Empresa: CB Eletro e Informatica - Ltda, CNPJ/MF nº 49.673.898/0001-58, que apresentou os menores preços para o item: 013.005.186, do certame, perfazendo o valor global de R$ 7.536,00 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Empresa: Elber Industria de Refrigeracao - Ltda, CNPJ/MF nº 81.618.753/0001-67, que apresentou os menores preços para o item: 083.002.019, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.925,00 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais). EMPRESA: K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos - Ltda, CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90, que apresentou os menores preços para o item: 009.019.016, 085.001.002, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). EMPRESA: L2 - Comercio e Solucoes - Ltda, CNPJ/MF nº 54.043.075/0001-89, que