DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700246 246 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 apresentou os menores preços para o item: 009.021.054, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Empresa: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 32.593.430/0001-50, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.012, 085.001.015, 085.001.019, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais). EMPRESA: MHF Moveis - Ltda, CNPJ/MF nº 57.109.731/0001-97, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.038, 085.001.040, 013.005.182, do certame, perfazendo o valor global de 9.620,00 (nove mil, seiscentos e vinte reais). E M P R ES A : Sandro Vilmar Pires - ME, CNPJ/MF nº 09.253.952/0001-91, que apresentou os menores preços para o item: 009.021.044, do certame, perfazendo o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil). Valor Total Global: R$ 72.041,00 (setenta e dois mil, quarenta e um reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 054/2023. Processo Administrativo n° 068/2023. Inexigibilidade nº 006/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 054/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 563.882,16 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais, dezesseis centavos), sendo que o valor mensal de R$ 46.990,18 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais, dezoito centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 957.714,24 (Novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais, vinte e quatro centavos), para R$ 1.004.704,42 (um milhão, quatro mil, setecentos e quatro reais, quarenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 28 de março de 2026. doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/03/2025. Vigência Final: 28/03/2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 25/03/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto. Empresa Contratada: AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. - Airton Falchembak PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 49/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR 13 SALAS, INTEGRAL PADRÃO FNDE, através do Contrato de TERMO DE COMPROMISSO nº 961129/2024/FNDE/CAIXA, Avenida das Garças, Bairro Esplanada III, encaminhados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura. Código Registro: "4761276AEA31C95B509AD704C955A976C60652D1". Registro de Ocorrência "704676E75C5ACB4996DEF0FEBEEA879D31006A71" Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de abril de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 24 de março de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital de licitação Nº 6/2025 Processo licitatório Nº 025/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o processo licitatório Nº 025//2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2025, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 26 de março de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema/MS, CR n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do FNDE, representado pela CEF e o município, conforme o Edital e seus anexos. DEC I S ÃO A D M I N I S T R AT I V A : ACOLHO o parecer e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, DECIDO: ANULAR o processo em epígrafe, em consonância com o art. 71 da Lei nº 14.133/2021, visto as irregularidades apontadas, as quais serão objeto de correção. DETERMINO a instauração de novo Processo Licitatório com o mesmo objeto, uma vez que os itens licitados são imprescindíveis às Secretarias demandantes. Ivinhema - MS, 25 de março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Ivinhema/MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 027/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa de 15.000 litros, com mínima 6x4 traçado, 0km, ano de fabricação corrente, cabine avançada basculável metálica, com ar condicionado, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Ivinhema/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. EMPR ES A CLASSIFICADA: Tracton Comércio Tratores, Máquinas e Equipamentos Ltda. ITEM: 01. VALOR TOTAL: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais). Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços urbanos, HOMOLOGO o presente resultado. Ivinhema - MS, 26 de Março de 2025. ALEXSANDRA RICKEN Pregoeira JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 003 ao Contrato Administrativo nº 019/2024 Proc. Adm. n 089/2023 - Concorrência n 001/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Muni cipal de Rio Negro/MS, Contratada: Relevo Engenharia LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra, bem como prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n 019/2024, previsto na Cláusula Quarta, que tem por objeto a contrato a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimen tação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Município de Rio Negro/MS. O prazo para a execução da obra fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, uma vez que o prazo vence em 10/04/2025. Além disso, o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, tendo em vista que o término estava previsto para 27/03/2025. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 019/2024. Fundamento Legal: Art.57, II c.c § 2 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Assinantes: Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe- Prefeito Municipal, Contratada: Rodrigo Henrique Antonelli - Rep. Legal ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2025 - Credenciamento nº 04/2024 - Inexigibilidade nº 019/2024 - Processo nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos leves, médios e pesados para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, conforme termo de referência. Contratada: Dourauto Peças e Serviços Ltda. CNPJ nº 08.796.363/0001-97. Abadia dos Dourados-MG, 14 de Março de 2025, Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO RATIFICO o Credenciamento nº 04/2024 - Inexigibilidade nº 019/2024 - Processo nº 053/2024. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, conforme termo de referência. Contratada: DOURAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.796. 363/0001-97. Publique-se a justificativa apresentada. Abadia dos Dourados-MG, 14 de Março de 2025. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.015/2025 Pregão Eletrônico nº 09.015/2025. Processo 022/2025. O Município torna público aquisição de kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 27/03/2025 a partir das 17:00 horas até 09/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 24 de março de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.016/2025 Pregão Eletrônico nº 09.016/2025. Processo 023/2025. O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de ônibus para transporte de pacientes usuários do SUS de Araxá-MG para tratamento de saúde nos municípios de Uberaba-MG e Barretos-SP. Acolhimento das propostas dia 28/03/2025 a partir das 17:00 horas até 14/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 25 de março de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Concorrência nº 04/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da ponte da rua Coronel Sansão do Município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 14/04/2025 às 08h00min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portalde compraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público os extratos dos contratos dos celebrados através do CREDENCIAMENTO n° 02/2024 - Objeto: prestação de serviços para realização de exames/procedimentos médicos complementares. Contrato: n° 30/2025 Contratada: INAL CIÊNCIA E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00 643 867/0003-27 Período 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor estimado: R$ 23.747,70. Contrato: n° 31/2025 Contratada: NUCLEAR MEDCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65 137 457/0001-98 Período 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor estimado: R$ 24.539,29. GABRIEL AUGUSTO PARREIRAS Prefeito