DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700247 247 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 023/2025, para contratação dos palestrantes Dra. Carla Bertim, advogada especialista em direitos da pessoa com autismo, e Gabriel Bertim, adolescente autista e palestrante, para a realização de uma palestra e treinamento direcionado às equipes de saúde sobre autismo, CNPJ: 41.407.649/0001-09, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Buritis - MG, 26 de março de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 050/2025, Concorrência n° 002/2025. Objeto: Objeto: Execução de obras, conforme Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 10/04/2025 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. CABO VERDE/MG, 26 de março de 2025. MARIA DE LOURDES MORAIS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 26/03/2025 a 26/03/2026, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, cujo objeto é o: "Contratação De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Ações E Serviços De Saúde Para Participação De Forma Complementar Ao Sistema Unico De Saúde Fornecendo Serviços Ambulatoriais E Hospitalares De Média Complexidade.". Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 021/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: "Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de higiene para atendimento da Creche Municipal Teresinha de Moura Dias, conforme especificações em anexo.". Data de abertura das propostas: 15/04/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Processo Licitatório 019/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública, Processo Licitatório 019/2025, Inexigibilidade 008/2025. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar." Data de recebimento e abertura dos envelopes: 23/04/2025 às 08:00 hs, na sala de licitações, localizado na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159 - Centro. Informações: Tel: 31-99728-5188, e-mail: [email protected], edital disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br. Edilson Marinho Gandra: Secretário Municipal de Administração. EDILSON MARINHO GANDRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 26/03/2025 a 26/03/2026, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, cujo objeto é o "Credenciamento De Artistas Locais E Regionais, Para Realização Do Forró Dos Idosos Realizado Pelo MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025". Maiores informações: tel. (31) 99728-5188, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br . Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.ºS 19, 24 ao 42, 44 e 45/2025 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 CONTRATO Nº. 19/25, Contratado: Kiveiculos Maquinas e Equipamentos LTDA., objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, de 24 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado segundo Arts 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., valor estimado R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais), Modalidade: Processo nº: 0014449/2024; Modalidade: Pregão 71/2024 Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 24/25, Contratado: Moderna Comercio e Serviços Ltda, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024; Modalidade: Pregão 70/2024, Registro de Preço: 48/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 25/25, Contratado: J.A. Distribuidora LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o Menor Preço Por Lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 31.622,46 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024, Modalidade: Pregão 70/2024; Registro de Preço: 48/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 26/25, Contratado: Super Comercial Apolo LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o Menor Preço Por Lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 1.959,42 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024;Modalidade: Pregão 70/2024;Registro de Preço: 48/2024;Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 27/25, Contratado: Aliança Comercio e Distribuição LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o Menor Preço Por Lote, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 4.212,42 (quatro mil duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024;Modalidade: Pregão 70/2024;Registro de Preço: 48/2024;Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 28/25, Contratado: Rihan Eduardo Santana Cabello, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por lote, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 8.711,80 (oito mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), Modalidade: Processo nº: 0014379/2024;Modalidade: Pregão 70/2024;Registro de Preço: 48/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 29/25, Contratado: Equipar Medico E Hospitalar Limitada, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado segundo, valor estimado R$ 1.190,40 (um mil cento e noventa reais e quarenta centavos)., Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024, Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 30/25, Contratado: MSR Express Medicamentos Especiais LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 6.184,62 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos ), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024, Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 31/25, Contratado: Cunha & Savazi Distribuidora De Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 13.472,52(treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 32/25, Contratado: Cirúrgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da prefeitura municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 48.578,72 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024, Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 33/25, Contratado: Sameh Soluções Hospitalares LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da prefeitura municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 13.183,14 (treze mil cento oitenta e três reais e quatorze centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024, Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 34/25, Contratado: Conecta Medic Ltda, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 28.125,68 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024;Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 35/25, Contratado: Passos Comercial Hospitalar LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 6.371,22 (seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/202, Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 36/25, Contratado: JM De Paula Produtos Farmacêuticos Ltda, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 62.298,60 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 37/25, Contratado: Alessandro Rezende Santos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 40.671,78 (quarenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024, Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 38/25, Contratado: Provip Distribuidora Hospitalar LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 8.427,20 (oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024, Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 39/25, Contratado: GHS Farma LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 40/25, Contratado: Sulmedic Comercio De Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial); em atendimento à secretaria de saúde da prefeitura municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 10.284,36 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024; Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 41/25, Contratado: Vital Distribuidora de Medicamentos LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 19.795,28 (dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), Modalidade: Processo nº: 0014479/2024;Modalidade: Pregão 72/2024;Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 42/25, Contratado: CMH - Central De Medicamentos Hospitalares LTDA objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos (todos de ordem judicial) em atendimento à secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 31.051,74 (trinta e um mil cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Processo nº: 0014479/2024, Modalidade: Pregão 72/2024; Registro de preço: 49/2024; Forma: Eletrônica. - CONTRATO Nº. 44/25, Contratado: Oficina Mix Filial LTDA, objeto: conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - Processo Administrativo nº 0014563/2025, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição a contratação de show artístico com a