DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700248 248 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dupla sertaneja João Vitor e Ruan, para apresentação no dia 30 de agosto de 2025, no âmbito das festividades da festa do folclore 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município De Campina Verde/MG, Vigência: vigência a partir da data de assinatura do contrato até 05 de setembro de 2025, valor estimado R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 07/2025; Processo nº 0014563/2025. - CONTRATO Nº. 45/25, Contratado: Lyron Informática LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores para atender a demanda do Cadastro Único do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), Modalidade: Processo nº: 0014480/2024;Pregão 73/2024 Forma: Eletrônica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo licitatório nº 0014647/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 08/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material e utensílios de cozinha para suprir as necessidades na educação básica das escolas municipais da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 07/04/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 26 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo licitatório nº 0014650/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 09/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros para suprir as necessidades na educação básica das escolas municipais da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 08/04/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 26 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - Torna público a abertura da modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, cujo o objeto é a Aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupo informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, bem como as demais secretarias municipais. A abertura será no dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, na cidade de Capitão Andrade/MG. A Chamada Publica poderá ser lida e obtida no período de 27 de março de 2025 a 24 de abril de 2025, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124, ou pelo e-mail: [email protected]. Capitão Andrade/MG, 26 de março de 2025. COM ELLEN GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços especializados para ministrar aulas nas oficinas para o Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação para Alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais. Nova data: A sessão eletrônica se realizará no dia 15/04/2025, às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 26 de março de 2025 FÁBIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2025 Processo licitatório 22/2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e massa asfáltica a serem utilizadas em manutenção, recapeamento e recuperação de vias urbanas e rurais no município de Carbonita/MG.Data: 09/04/2025 às 09h. Carbonita-MG, 26 de março de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025 Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Carmésia, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 -CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, com a finalidade de contratar Oficineiros. Processo regido pela Lei Federal nº 14.1332021. Credenciamento aberto de 27/03/2025 ao dia 31/12/2028. Primeira Sessão: as 09hs00min do dia 08/04/2025.O Edital Completo no Departamento de Licitações da Prefeitura de Carmésia, diretamente no Sítio Oficial https://www.carmesia.mg.gov.br ou por solicitação no endereço eletrônico [email protected]. Informações pelo telefone (31) 3864 1807. Carmésia/MG, 26 de março de 2025. JUNIOR TAISSON DA CRUZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o P. Eletrônico 18/2025, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantação de Prog. de contraturno escolar. Em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Prog. de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 27/03/25, às 14hs do dia 11/04/25; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:01hs do dia 11/04/25, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 26/03/25. MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PROCESSO N° 015/2025 - OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratados: Elizaete Marinho da Silva, Jose Geraldo de Almeida, Ilda Evaristo da Silva, Valtinho Correia de Carvalho, Alessandra de Oliveira, Antonio Lopes da Silva, Lúcia Rodrigues da Silva, Flanco Vieira Silva, Rosilene Avelino dos Santos, Jose Afonso Moreira. Data da assinatura: 25/03/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte, RATIFICA o resultado de julgamento do processo licitatório 015/2025 Chamada Pública 001/2025 cujo objeto é: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fornecedores vencedores: Elizaete Marinho da Silva, Jose Geraldo de Almeida, Ilda Evaristo da Silva, Valtinho Correia de Carvalho, Alessandra de Oliveira, Antonio Lopes da Silva, Lúcia Rodrigues da Silva, Flanco Vieira Silva, Rosilene Avelino dos Santos, Jose Afonso Moreira. Congonhas do Norte 26 de Março 2025. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 007/2025, Dispensa 001/2025, Chamada Pública 001/2025, para recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:30 horas do dia 13 de maio de 2025, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Corinto/MG, durante o ano letivo de 2025. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico n.° 008/2025 - Processo de Compra n.° 304/2024 - Processo Licitatório n.° 017/2025, publicado no DOU de 20/03/2025, Seção 3, pág. 281. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 10/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 24 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de Preços n.° 005/2025 - Processo de Compra nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 007/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições prontas que serão utilizados em diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento aos setores das Secretarias de Governança da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG para o ano 2025, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo de Compra n° 029/2024 - Processo Licitatório n° 018/2025 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, camisetas e banners, para utilização no programa "Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/04/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação