DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 06/25 Procedimento Licitatório nº 18/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Altera-se o Edital mantendo a data para cadastramento das propostas: até 09/04/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 09/04/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 26 de março de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de área de transbordo de lixo para atender as demandas do Município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 11/04/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 27 de março de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025, NA FORMA PRESENCIAL O Departamento de Licitações do Município de Divino das Laranjeiras/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Pública nº 01/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras-MG, 26 de março de 2025. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 8/2025 - Pregão Nº 7/2025, na forma presencial O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 08/2025 - Pregão Nº 07/2025, na forma presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria no gerenciamento e nas execuções de captações de recursos, bem como assegurar o gestor municipal que o novo financiamento seja executado pelas equipes das estratégias de saúde da família de maneira correta, alavancando os percentuais dos indicadores, melhorando a captação dos recursos essenciais dos programas para custeio e fomento das equipes. Data da abertura: 10/04/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e- mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 019/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Torna público que no dia 08/04/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 009/2025, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAIS E RAÇÕES DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 08/04/2025. DATA DA ABERTURA: 08/04/2025, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 26 de março de 2025. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 026/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a ampliação construção da pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), referente a 2ª etapa de reforma do parque de vaquejada Geraldo Domingos costa (Geraldo Dadá), de acordo com o contrato de repasse nº 962934/2024/MTUR/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 27/03/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h59min do dia 14/04/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h01min do dia 14/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratação NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO N.º 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação. Refere-se à contratação de empresa especializada para realização de serviço contínuo de dedetização hospitalar e higienização de caixas d'águas, para o Hospital Frei Gabriel Frutal/MG, para o estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades dos diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, pelo período estimado de 12 (doze) meses e na forma e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 037/2025. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 005/2025, na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2025, fundamentado no Artigo 86, §2º, inciso III, §3º e §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2025 referente ao Processo Licitatório nº 004/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, firmada com a empresa Projeminas Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 25.372.472/0001-04, para futuro e eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para realização de tradicionais eventos, a serem promovidos pelos municípios que fazem parte integrante do Consórcio CIM - Jequitinhonha, conforme quantidades e especificações constantes da Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico.". Contratada: Projeminas Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ Nº 25.372.472/0001-04. Valor: R$ 2.282.880,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 01 (um) ano. Gouveia/MG, 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório: 16/2025. Inexegibilidade Credenciamento Nº 01/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da Política de Assistência Social do município. INICIO DO CREDENCIAMENTO : 14.04.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 26 de março de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar Licitação Pregão Eletrônico Registro De Preço, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o abastecimento da Estação de Tratamento de Água Wander Alves Paranaíba, do município de Ipiaçu/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 25 de Março de 2025. Departamento de Licitação. INGRID SOUZA SANTOS