DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaú de Minas-MG, 25 de março de 2025. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 1.652.628,84 Valor do Contrato Atualizado: R$ 27.869.110,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência. n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 12.097,23 Valor do Contrato Atualizado: R$ 653.930,79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2326801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 268/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade n° 048/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Fundação de Assistência Social de Janaúba OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 13.154.375,48 Valor global do contrato atualizado: R$ 41.014.902,68. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 EDITAL 017/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela SUS, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/04/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Januária-Mg torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão dia 10.04.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 25 de março de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Chamada Público Nº 01/2025 A Prefeitura Municipal de Januária-Mg torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 034/2025 - Dispensa nº 003/2025, Chamada Público Nº 01/2025. Objeto: Chamada pública da Agricultura familiar. Abertura da sessão dia 15.04.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 25 de março de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo de Contrato nº 020/2025. Processo Administrativo nº 010/2025, Dispensa nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, manutenção e reparação de equipamentos e produtos em consultório odontológico do Município de Jequeri/MG. Contrato nº 20/2025. Contratada: Empresa Odontotecnica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.516.153/0001-51. Valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 31/12/2025. Jequeri, 27/02/2025. Extrato do Termo de Contrato nº 022/2025 e nº 023/2025. Processo Administrativo nº 021/2025, Dispensa Emergencial nº 014/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos para os PSF's das UBS do Distrito de Piscamba e Bairro João Bosco Calais, em caráter de urgência, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Contrato nº 022/2025: Empresa Clínica Médica Viana, CNPJ: 58.615.694/0001-51. Valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Contrato nº 023/2025: Empresa Sampaio Santana Clínica Médica Ltda, CNPJ: 28.998.947/0001-52. Valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Jequeri, 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratos de Ata de Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP nº 012/2025. Empresa: João Victor Pereira Roldão Gomes, CNPJ 59.218.328/0001-21. Rota 09. Valor: R$ 139.152,00 (cento e trinta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais). Vigência: 01(um) ano. Jequeri, 10/03/2025. Contratado: ARP nº 013/2025. Empresa: João Victor Pereira Roldão Gomes, CNPJ 59.218.328/0001-21, Rota 10. Valor: R$ 127.296,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Vigência: 01 (um) ano. Jequeri, 14/03/2025. Contratado: ARP nº 014/2025. Empresa: 48.842.596 Isaias Ciriaco da Luz, CNPJ sob o nº 48.842.596/0001-01. Rota 28. Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 01 (um) ano. Jequeri, 21/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Altera a vigência das ARP's abaixo mencionadas, conforme especificado no item 11.1, clausula décima primeira do edital da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP nº 01/2025. Empresa: 58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Contratado: ARP nº 02/2025. Empresa: 59.013.739 Silvania Aparecida da Silva Santos - MEI. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Contratado: ARP Nº 03/2025: Empresa: Transporte Ferreira Abreu Ltda. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026. Contratado: ARP nº 04/2025. Empresa: 58.687.276 Ernanda Teixeira Dias. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Contratado: ARP nº 05/2025. Empresa: Jose Eustáquio dos Reis. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026.Contratado: ARP nº 06/2025. Empresa: Pereira de Paula Transporte Escolar Ltda. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Contratado: ARP nº 07/2025. Empresa: Jose Eustáquio dos Reis. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Contratado: ARP nº 08/2025. Empresa: Efigênio da Silva Pereira - ME. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Contratado: ARP nº 09/2025. Empresa: 50.216.251 Cleber Jorge Lopes. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Contratado: ARP nº 11/2025. Empresa: Wanusa Jesus da Silva. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de rescisão de contrato. Processo Administrativo nº 001/2025, Dispensa Emergencial nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos para os PSF's das UBS do Distrito de Piscamba, Distrito de São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais, em caráter de urgência, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 04.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025, celebrado em 14 de janeiro de 2025. Contratada: Empresa Clínica Médica Viana, CNPJ: 58.615.694/0001-51. Jequeri, 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para manutenção dos prédios públicos e execução de serviços correlatos em atendimento a necessidade das diversas secretarias do município de Joaíma, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 11/04/2025 até às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 25 de março de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente de papelaria e material pedagógico para atender diversas secretarias do município de Joaíma, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 10/04/2025 até às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 25 de março de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do município de Joaíma/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 09/04/2025 até às 07:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 25 de março de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Licitatório 082/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/04/2025 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de material de higiene e limpeza destinado ao serviço de conservação higienização e limpeza das diversas secretarias , upa e hospital municipal, conforme condições especificações e quantitativos estabelecidos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 26 de março de 2025. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro