DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700251 251 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 026/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol hidratado, gasolina aditivada, diesel comum s-500, óleo diesel s-10 e arla 32), a fim de atender às necessidades de abastecimento da frota Municipal de José Gonçalves de Minas - MG. Menor preço por item, dia 09/04/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 25 de março de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 28/2025, PRC 45/2025. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de FRALDAS para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 10/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 26 de março de 2025. SAULO LOPES BARBOSA Assessor Técnico Administrativo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - PRC Nº 269/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Leopoldina-MG. Empresas Vencedoras: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA/CNPJ35.046.657/0001-74/Valor Total: 580,00 JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ24.708.774/0001-30/Valor Total: 3.523,00 PRIMER SOLUÇÕES LTDA/CNPJ47.725.628/0001-18/Valor Total: 45.210,00 FRANCIELE ELETRO LTDA/CNPJ47.646.580/0001-52/Valor Total: 2.699,00 RS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA /CNP44.062.140/0001-60/Valor Total: 46.800,00 ENZO LUCAS RODRIGUES GAIOSO/CNPJ57.688.383/0001-50/Valor Total: 52.500,00 M&J REFRIGERAÇÃO LTDA/CNPJ54.638.483/0001-83/Valor Total: 3.167,85 AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA/CNPJ46.368.367/0001-63/Valor Total: 1.330,49 ISMANE DOS SANTOS GENTIL/CNPJ56.970.083/0001-04/Valor Total: 10.073,70 OUROFLEXX COMERCIAL LTDA/CNPJ55.391.431/0001-18/Valor Total: 24.450,00 SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ46.344.050/0001-97/Valor Total: 723,12 RC LICITAÇÕES LTDA/CNPJ49.255.881/0001-80/Valor Total: 15.780,00 Y NOGUEIRA PACHECO/CNPJ50.309.099/0001-86/Valor Total: 15.250,00 AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA/CNPJ09.147.535/0001-64/Valor Total: 177,80 Recursos: Transferência Voluntaria do FNDE E.I Manutenção Novas Turmas - Conta Corrente 30901- X, PBF Conta 31018-2, ESTSUS, BLMAC, FNS BLMAC Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 06/03/2025. Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - PRC nº 269/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Leopoldina-MG. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 35/2025 RS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA /CNP44.062.140/0001-60/Valor Total: 46.800,00 CONTRATO Nº 36/2025ENZO LUCAS RODRIGUES GAIOSO/CNPJ57.688.383/0001-50/Valor Total: 52.500,00 CONTRATO Nº 37/2025OUROFLEXX COMERCIAL LTDA/CNPJ55.391.431/0001-18/Valor Total: 24.450,00 CONTRATO Nº 38/2025PRIMER SOLUÇÕES LTDA/CNPJ47.725.628/0001-18/Valor Total: 45.210,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 10/03/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 015/2025 - Pregão Eletrônico 011/2025. Abertura: 09/04/2025 às 09:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa para execução e instalação de luminárias com fornecimento de material, em atendimento às demandas do Município de Mamonas. Fone: 038 99109-1792 - E-mail: [email protected]/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br - Mamonas, 26/03/25 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 019/2025 - Concorrência Eletrônico 003/2025. Abertura: 10/04/25 às 09:00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado conforme previsto no Contrato de Repasse nº 942756/2023/MIDR/CAIXA. Fone: 038 99109-1792 - E-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br - Mamonas, 26/03/25 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: 042/2023. - Dispensa Licitação: 021/2023. - Contrato: 053/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.771.435/0001-29 - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 10 de abril de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E VAZILHAMES DE COZINHA, MULTIPROCESADOR DE ALIMENTOS E CHAPA DE LANCHE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRIGO FREDERICO OZANAM E CASA LAR. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 26 de março de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços com gravação de entrevistas, imagens aéreas, criação de vídeos institucionais, fornecendo suporte abrangente no planejamento e criação de informações de ações do município, compreendendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo de segunda a sexta-feira, além disso é esperado o envolvimento em atividades de campo e acompanhamento em todos os eventos e festividades do Município de Monte Azul - MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 26/03/2025 até 09/04/2025 até as 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 09/04/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h:00min do dia 09/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG. Em 26 de março de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de aquisição parcelada de fórmulas nutricionais infantil e complemento alimentar, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 26/03/2025 até 08/04/2025 até as 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 08/04/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h:00min do dia 08/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG. Em 26 de março de 2025. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2025, Processo Licitatório nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG - Contratada: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.587.933/0001-34. Objeto: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL, CELEBRA-SE O 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 05/2025, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.310.545,07 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. ASS. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal - Contratante e a empresa FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, REGISTRO DE PREÇO N° 001/2025, tendo como objeto o presente CREDENCIAMENTO para a credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos pesados, máquinas e trator e com fornecimento de peças, com base em desconto fixo utilizando o sistema traz valor, em atendimento as demandas das secretarias municipais de munhoz/mg. contratante município de munhoz, tratorvale pouso alegre comercio de peças ltda, inscrita no cnpj n° 05.091.121/0001- 00, valor r$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil reais) e desconto sobre a tabela traz valor de 15% (quinze por cento), real maquinas peças equipamentos e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 46.266.249/0001-44, valor r$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil reais) e desconto sobre a TABELA TRAZ VALOR DE 15% (quinze por cento) para o período de 12 meses. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Munhoz/MG, 11 de fevereiro de 2025 DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito