DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Munhoz/MG, 24 de fevereiro de 2025. DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2025 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do Processo n° 013/2025, Pregão Eletronico n° 006/2025, Registro de Preço n° 007/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo hyundai sobre a tabela traz valor, destinados a veículos leves do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, automec peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 71.007.280/0001-08, valor de r$ 27.425,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Munhoz/MG, 5 de março de 2025. DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do PROCESSO LICI T AT O R I O Nº 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, REGISTRO DE PREÇO N° 001/2025, tendo como objeto o presente CREDENCIAMENTO para a credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos pesados, máquinas e trator e com fornecimento de peças, com base em desconto fixo utilizando o sistema traz valor, em atendimento as demandas das secretarias municipais de munhoz/mg. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 030/2025 tratorvale pouso alegre comercio de peças ltda, inscrita no cnpj n° 05.091.121/0001-00, valor r$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil reais) e desconto sobre a tabela traz valor de 15% (quinze por cento), ata de registro de preço n° 031/2025 real maquinas peças equipamentos e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 46.266.249/0001-44, valor r$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil reais) e desconto sobre a TABELA TRAZ VALOR DE 15% (quinze por cento) para o período de 12 meses. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n° 005/2025, Pregão Eletronico n° 002/2025, Registro de Preço n° 003/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 035/2025, impacto auto posto ltda epp, valor de R$ 3.765.080,00 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato Processo n° 013/2025, Pregão Eletronico n° 006/2025, Registro de Preço n° 007/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo hyundai sobre a tabela traz valor, destinados a veículos leves do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 044/2025 automec peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 71.007.280/0001-08, valor de R$ 27.425,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 05/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Licitatório 32/25 Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ contratação de empresa especializada p/ locação de estrutura p/ eventos de pequeno, médio e grande porte, incluindo montagem e desmontagem para atender as necessidades da Prefeitura. Receb. das propostas partir do dia 28/03/25, 08hs, no https://licitardigital.com.br. Sessão: 09/04/25 as 09hs. Edital: www.mutum.mg.gov.br e https://licitardigital.com.br. Infor: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal https://licitardigital.com.br. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório e expediente para atender a demanda das Secretarias Desta Municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 26/03/2025 até 08/04/2025 até 08:59hs - Abertura e Exames de Propostas: 08/04/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 08/04/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 22/2025, Dispensa 14/2025, Chamada Pública 01/2025, para recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025, para Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2025. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada na Praça Dona Quita, nº 90, Centro, Olhos D'Água/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Processo: 4.101.18324.3.05.00325.00.2025. Assinatura: 08/03/25. Partes: Mun. de Palma e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. Obj: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes para elaboração do Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e acompanhamento das demais atividades do Prog. Mananciais do CEIVAP na Microbacia do Ribeirão Água Limpa no Mun. de Palma. Prazo: 36 meses. Fundamentação: Resolução ANA 122 de 16/12/19 e Lei 14133/21 Foro: Comarca de Resende/RJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2025 - PROC. ADM. Nº033/2025 - Realizará aquisição de jogos e brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos para atender as demandas das Secretarias Municipais na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 11/04/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de março de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 027/2025, Dispensa Eletrônica nº 008/2025. Objeto: Contratação de serviços de assessoria para a Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de abril de 2025 às 08h30min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 26 de março de 2025. SAULO MARX DE ANDRADE Secretário de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Confecção de Próteses Totais, Próteses Parciais Removíveis e Próteses Coronária/Intrarradicular fixa para atender a Secretária Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 09 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 26 de março de 2025. CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretária de Saude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de restaurante e hospedagem para atender às necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 26 de março de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Pedras de Maria da Cruz e Consorcio SPA Transportes. Contrato nº 8; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2024, referente ao Procedimento Administrativo n.º 036/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 020/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/IN; Licitacao: Adesão a Registro de Preços 1 / 2025 - Valor global: R$ 2.368.980,00 - Vigência: 17/02/2025 até: 17/02/2026 - Pedras de Maria da Cruz, segunda-feira 17 fevereiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 08/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa top one eventos produções e publicidade ltda para a realização de show a ser apresentado pela dupla pedro paulo e matheus, no dia 27 de junho de 2025, em comemoração do "11º são joão de pintópolis". Valor global de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Favorecido: Top one eventos producoes e publicidade ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.834.391/0001-40. MG, 26 de março de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito