DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Admin. permanecerão com vista aos interessados. Pirapetinga, 26 de março de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Objeto: Aquisição de seringas para pacientes insulinodependentes do município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 10 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 26 de março de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 041/2022 referente ao PL022/2022 Adesão 001/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2025 findando em 11/02/2026 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$28.440,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ITMS DO BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 05/02/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo 057/2025 Torna público que realizará licitação, mod: Concorrência, para Construção de Creche Pré Escola Tipo I FNDE - TC 202104181-1 - Processo 23400.004733/2019-24. Data: 08/05/25 às 10hs. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br Rio Pomba, 24 de março de 2025. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de administração e secretaria municipal de assistência social. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de impressoras multifuncionais com capacidade para papéis em tamanhos A3 e A4, incluindo software de gestão de impressão, além da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 18 de abril de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 18 de abril de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs00min. do dia 18 de abril de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 27/03/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 014/2025 - O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Concorrência n° 014/2025, a favor da empresa: QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 38.293.121/0001-41. Assinatura do contrato 26/03/2025, vigência até 26/03/2026. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Ângelo Souza de Oliveira. Agente de Contratação. Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal - Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 11º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de vigência e reajuste de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021, iniciando-se em 30/03/2025 até 30/09/2025. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 015/2025 A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos, que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, Tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa especializada para fornecimento de livros infantis e mobiliários para o cantinho da leitora da Escola Municipal, por meio de recursos do FUNDEB. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início no dia 08/04/2025, às 09:00 horas, pelo Banco de Licitações e Leilões do Brasil, no endereço eletrônico www.bll.org.br.br. Santana do Garambéu, 24 de março de 2025. RICARDO MAURICIO RODRIGUES MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 012/2025, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos, com pronto fornecimento de peças de reposição e materiais necessários ao perfeito funcionamento, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde. A empresa GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$122.680,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de março de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 001/2025, que visa a Contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no bairro Ipaba do Paraíso, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa DONI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.763.052/0001-79 pelo valor global de R$ 4.002.282,92 (quatro milhões dois mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)., para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 20 de março de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos, com pronto fornecimento de peças de reposição e materiais necessários ao perfeito funcionamento, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde. A empresa GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$122.680,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche Pré- Escola - Tipo 2, no bairro Ipaba do Paraíso, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa DONI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.763.052/0001- 79 pelo valor global de R$ 4.002.282,92 (quatro milhões dois mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Em 20 de março de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno - MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico 02/2025, Proc. 04/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para fornecimento de veículos. Editais disponíveis no PNCP, https://ammlicita.org.br/ e https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito