DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700254 254 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e PIANNA COM.IMP.E EXP.LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.621.867/0016-86, referente ao Processo Licitatório Nº 07/2025, Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas através do convenio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de São Jose da Safira/MG.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). DATA CONTRATO: 26/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Sandra Pereira da Silva - Agente Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO Nº 2/2025 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 012/2025, Adesão N° 004/2025, Tendo Como Objeto A Adesão A Ata de Registro de Preços 363/2024 Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado Via Web, On-Line e Real Time, de Gerenciamento de Insumos de Construção Civil, Incluindo Aquisição de Materiais de Construção Civil, Elétrico, Hidráulico, Utensílios, Epi'S, Artefatos de Ferro e Concreto e Aquisição Ou Locação de Ferramentas e Equipamentos Para Atender As Necessidades dos Departamentos do Município de São Tomé das Letras. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Senador Conedo Estado de Goias Processo Licitatório N.º 7061/2024 Modalidade Pregão Eletrônico N° 030/2024 Tipo: Menor Preço. Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda Inscrita No Cnpj/Mf nº18. 009.871/0001-31. São Tomé das Letras, 26 de Março de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo hatch, 5 lugares, Ano Modelo/Fabricação 2025/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Em virtude de análise do requerimento apresentado fica SUSPENSO o Edital com o objeto supracitado para análise. Sem Peixe, 25 de março de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município de Senador José Bento/MG, Inscrito no CNPJ Nº 18.675.926/0001- 42, com sede na Praça Daniel de Carvalho, Nº150, Centro, CEP 37.586-000. Contratada: Pavimentação Santa Rosa LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 21.313.838/0001-05, estabelecida na rua José Vieira dos Santos, em Conceição dos Ouros/MG. Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de calçamento no bairro água parada estrada rural do Município de Senador José Bento/MG. Vigência: O prazo de início desta ata será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: O valor total do contrato é de R$402.003,32, a ser pago conforme as condições estabelecidas no contrato. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 Extrato de Publicação - Processo nº. 01/2023 Tomada de Preço nº. 01/23 de acordo com a lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Tomada de Preço de contratação de empresa para execução do serviço de calçamento no bairro água parada estrada rural do Município de Senador José Bento/MG https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 03 de janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Face aos resultados a que chegaram a Agente de contratação Deborah de Oliveira Mariano e seus membros da Comissão, designados, conforme Portaria nº 32 /2023, publicada em 04 de abril de 2022; Homologo para efeitos legais os resultados obtidos na Compra de dispensa com disputa - Processo Licitatório nº. 01/2023, a que se refere a: contratação de empresa para execução do serviço de calçamento no bairro água parada estrada rural do Município de Senador José Bento/MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade de tomada de preço 01/2023- Processo Licitatório nº. 01/2023 - Adjudico: A empresa - Pavimentação Santa Rosa LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 21.313.838/0001-05, estabelecida na rua José Vieira dos Santos, em Conceição dos Ouros/MG. Senador José Bento-MG, 23 de janeiro de 2023. FERNANDO CESAR FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA O Prefeito de Serranópolis de Minas torna Público a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, CHAMADA PUBLICA cujo objeto é Chamada Pública Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Destinados A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Atendidos Pela Secretaria Municipal de Educação No Município de Serranópolis de Minas/Mg: Almecy Felipe de Souza-R$ 27.560,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta Seis).Eva Ferreira da Silva - R$ 33.640,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais).José Nilton Alves Santana Itens:. R$ 33.910,00 (Trinta e Três Mil e Novecentos e Dez Reais).Leonardo Ramos Brito -R$ 25.460,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais).Maria Clara dos Reis Santos R$ 27.850,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais).Maria das Graças Santana . R$ 37.850,00 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais).Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 186.270,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta Reais). Serranópolis de Minas-MG, 14 de março de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 013/2025 - Chamada Publica 001/2025 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/Mg. Contratados: Contrato 023/2025 - Almecy Felipe de Souza R$ 27.560,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta Seis).Contrato 024/2025 - Eva Ferreira da Silva R$ 33.640,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais)-Contrato 025/2025 - José Nilton Alves Santana- R$ 33.910,00 (Trinta e Três Mil e Novecentos e Dez Reais).Contrato 026/2025 - Leonardo Ramos Brito - R$ 25.460,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais).Contrato 0027/2025 - Maria Clara dos Reis Santos- R$ 27.850,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais).Contrato 028/2025 - Maria das Graças Santana -R$ 37.850,00 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). Serranópolis de Minas/MG, 14 de março de 2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Resultado do P. 018/25 - P.E. 005/25, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Trator Agrícola Plataformado 4x4, em atendimento ao convênio da União por intermédio SPOA/SE/MAPA nº 956482/2024, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Serro/MG. Adjudicação:19/03/2025. Homologação: 21/03/2025. Empresa: 5g Empreendimentos LTDA, Valor: 235.000,00.Teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E SEM CUSTAS DE FRETE, DE FÓRMULAS SUPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 09 de ABRIL de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMANENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 10, do Decreto Municipal nº 6.127/2025, pela presente Decisão Administrativa, referente a Dispensa de Chamamento Público N° 002/2025, que tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde a serem executados no Hospital Municipal de Timóteo, abrangendo: Atenção hospitalar e ambulatorial e Garantia da atenção integral à saúde dos usuários do SUS/MG, em conformidade com o Plano de Trabalho Minuta do Contrato de Gestão em anexo, decide pela contratação da organização social de saúde ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE DO BRASIL para gerir o Hospital e Maternidade de Timóteo, pelo prazo máximo de (um) ano ou até a finalização do novo chamamento público, o que ocorrer primeiro, nos termos do §3° do art 10° do Decreto N° 6.127 de 25 de fevereiro de 2025. R$ 45.380.854,83 (quarenta e cinco milhões, trezentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Timóteo-MG, 24 de março de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0010/2025 Objeto: contratação de serviço especializado para limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina da cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, incluindo o fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramentas, equipamentos, produtos químicos, materiais de consumo e demais insumos necessários para realização da limpeza, tratamento da água, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. Caracterísiticas da piscina: 12 metros de largura, por 25 metros de comprimento, profundidade máxima 2,5 metros, profundidade mínima de 1,00 metro, volume de 586 mil litros. Contrato: nº 00022/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x mlt pereira. Valor: r$ 14.280,00 (quatroze mil, duzentos e oitenta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/03/2025. Três corações, 13 de março de 2025 - Daniel santos ribeiro - Secretaria municipal de educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo n.° 0165/2025 Objeto: aquisição de pias portáteis para utilização no posto de reposição volêmica em arboviroses a ser montado durante o período de epidemia da dengue, visando garantir condições adequadas de higiene para pacientes, profissionais de saúde e demais envolvidos no atendimento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/04/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 25 de março de 2025. ALZIRA DE ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira