DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025-CMMC Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia CNPJ nº 35.145.506/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará - TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Mojuí dos Campos/Pa, 26 de março de 2025. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA Presidente de Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 2023/093-PE-PMA, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Que Tem Por Objeto Locação de Veículos (05 Unidades) de Passeio, Com Motorista, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº 2023/093-PE-PMA. Contratado: RB da Conceição Ltda, inscrita no CNPJ: nº 29.176.214/0001-03. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2025 à 01 de março de 2026; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 5/2025 O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/1220-001-SEMEIA - Modalidade/nº: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel- S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda CNPJ nº 11.171.191/0002-51, no Valor de R$ 718.081,20 (setecentos e dezoito mil e oitenta e um reais e vinte centavos). Data 25/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO–Nº–34/2024 O SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE DO Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/1211-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Material de Informática, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as empresas vencedoras: Alpha Comércio de Mercadorias em Geral Ltda CNPJ nº 45.894.181/0001-85, no Valor de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos reais), Ferreira & Quaresma Ltda CNPJ nº 17.072.242/0001-93, no valor de R$ 257.175,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). Data 10/02/2025. Abaetetuba/Pa, 26 de março de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI. Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro da Unidade Basica de Saúde São Lourenço da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 27/03/2025 até às 09h59min do dia 11/04/2025. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 08h59min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2025 às 09h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/Pa, 26 de março de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura: 09/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 28/03/2025 até às 08:59 horas do dia 09/04/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de março de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 2.183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de prazo de execução, por mais 120 dias, contando a partir de 06 de fevereiro de 2025 até 05 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 2.260/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ 27.704.037/0001-57. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 140 dias, contado a partir de 28 de março de 2025 com término em 14 de agosto de 2025. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 1.720/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 meses, contado a partir de 22 de março de 2025 com término em 22 de setembro de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.631/2022 PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA B. F. ICARO LIMITADA, CNPJ 23.555.771/0001-40. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 122/2023 PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 10.807.353/0001-51. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.784/202 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CREDENCIAMENTO N° 007/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D.A.R CARDOSO EIRELI, CNPJ 05.412.093/0001 85. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.2025.120.002 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Patológicos das Unidades de Saúde, da Rede Pública do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.022 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Instrumentais e Insumos Odontológicos, Para Atender as Necessidades da Saúde Bucal e Centro Especializado Em Odontologia, Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e- contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação