DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Aderido Total R$ 3.975.300,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Iluminação Pública de Alenquer-PA, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. CARLOS ALBERTO FARIAS DO VALE. Secretário de Finanças EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Adesão de Ata nº 02/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objeto: ADESÃO DE ATA Nº 02/2025, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SAO MIGUEL DO TOCANTINS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E INUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI, CNPJ nº 02.448.787/0001-84,, valor global R$ 3.975.300,00 (tres milhões, novecentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência 12 meses. Rep CARLOS ALBERTO FARIAS DO VALE, Secretário de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, através de empresa especializada em transparência governamental. CONTRATADA: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.288.682/0001-58, contrato nº 069.2025.02.8.05, Valor mensal de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) e valor anual de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Rep Heverton dos Santos Silva (Prefeito Municipal), Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2024 CONTRATANTE: Prefeituras e Fundos Municipais Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A PREFEITURA CONTRATANTE: MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE ALENQUER-PA CONTRATADA: A C BECHARA REGO, CNPJ nº05.261.892/0001-06. CONTRATO: 016.2025.02.8.15, valor global de R$ 484.925,05 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) Rep Heverton dos Santos Silva (Prefeito Municipal); CONTRAT O : 019.2025.04.8.15, valor global de R$ 260.508,40 (duzentos e sessenta mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Rep Dionelson Siqueira Marinho, (Secretario de Saúde); CONTRATO: 018.2025.03.8.15, valor global de R$ 201.233,05 (duzentos e um mil duzentos e duzentos e trinta e três reais e cinco centavos). Rep ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, (Secretário de Assistência Social); CONTRATO: 21.2025.02.8.15, valor global de R$ 29.371,15 (vinte e nove mil trezentos e setenta e um reais e quinze centavos). Rep ADENILSON CARNEIRO SOARES, (Coordenador DTA); CONTRATO: 020.2025.07.8.15, valor global de R$ 17.162,00 (dezessete mil cento e sessenta e dois reais). Rep Glauber Costa de Oliveira, (Secretário de Meio Ambiente); CONTRATO: 017.2025.05.8.15, valor global de R$ 363.979,05 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Rep MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, (Secretária de Educação); CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº35.946.280/0001-00 CONTRATO: 022.2025.02.8.15, valor global de R$ 404.050,83 (quatrocentos e quatro mil e cinquenta reais e oitenta e três centavos) Rep Heverton dos Santos Silva (Prefeito Municipal); CONTRATO: 025.2025.04.8.15, valor global de R$ 232.886,51 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Rep Dionelson Siqueira Marinho, (Secretario de Saúde); CONTRATO: 024.2025.03.8.15, valor global de R$ 134.289,13 (cento e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Rep ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, (Secretário de Assistência Social); CONTRATO: 027.2025.02.8.15, valor global de R$ 41.943,72 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Rep ADENILSON CARNEIRO SOARES, (Coordenador DTA); CONTRATO: 026.2025.07.8.15, valor global de R$ 21.162,00 (vinte e um mil cento e sessenta e dois reais). Rep Glauber Costa de Oliveira, (Secretário de Meio Ambiente); CONTR AT O : 023.2025.05.8.15, valor global de R$ 106.282,76 (cento e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Rep MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, (Secretária de Educação); Vigência 12 meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A comissão de contratação do Município de ALENQUER/PA, através da Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 05/2025 - PMA, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FAVORECIDO : CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda - CNPJ:50.288.682/0001-58. VALORES: valor mensal de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) e valor anual de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de contratação de contratação e ratificada pelo Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, na qualidade de ordenador de despesas. HEVERTON DOS SANTOS SILVA PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U e JORNAL AMAZONIA no dia 7 de março de 2025, Entrega das Propostas: 28/04/2025, às 09h30 no endereço Salão de eventos Claudir Aniz Gantuss, endereço Avenida Santos Dumont, s/n, bairro Aeroporto, Alenquer-PA, fica marcado a entrega das propostas para o dia 04 de abril de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Refere-se à Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 16/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP Refere-se à Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAR o Processo Licitatório nº 003/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e taxa de resíduos, em razão da necessidade de revisão do planejamento inicial, conforme parecer jurídico emitido. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94, contrato nº. 25-0227-002, valor R$ 1.385.677,20. Vigência: 27/02/2025 até 27/08/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores com troca de peças e fornecimento de equipamentos. Ass.: Altamira/Pá, 27/02/2025. KEILA MARCIA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Altamira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-005 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada confecção e fornecimento de uniformes confeccionado sobre medida para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA . Abertura 09/03/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-011 FMS. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso médico-hospitalares para manutenção e continuidade das Atividades do Hospital e Maternidade Popular de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 09/03/2025 14hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-07.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alexandre Saulo Lima De Alencar. Contrato nº 20250231. Valor Global: R$ 24.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do deposito de materiais para os setores de manutenção e compras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2025 à 17/03/2026. Assinatura do contrato: 18 de março de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.02.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Contrato nº 20250232. Valor Global: R$ 55.080,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 10/03/2025 à 09/03/2026. Assinatura do contrato: 10 de março de 2025. AVISOS DA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-07.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alexandre Saulo Lima de Alencar. Valor Global: R$ 24.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do deposito de materiais para os setores de manutenção e compras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 18 de março de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.02.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Valor Global: R$ 55.080,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 10 de março de 2025. Bragança/PA, 26 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação