DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2025-CP OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SEMMA/AGRICULTURA DE BRASIL NOVO - PA, QUE CONTEMPLARÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 280 M² (DUZENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NA TRAVESSA TREZE DE MAIO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ - ABERTURA: 11/04/2025, às 10:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2025-CP OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA.- ABERTURA: 11/04/2025, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2025-CP OBJETO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - PA, LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO-PA..- ABERTURA: 11/04/2025, às 13:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE OBJETO: aquisição de Combustível, para manutenção de programas, projetos, serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. ABERTURA: 11/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250045; Origem: Inexigibilidade nº 20250220/02; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Govplan Sistemas Inteligentes Ltda; Objeto: Contratação de Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação Como Suporte Para a Elaboração e Controle da Execução do Plano de Contratações Anual, Conforme a Lei nº 14.133/2021, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Breves; Valor Total: R$ 32.981,66; Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026; Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210531; Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2026; Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210532; Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001- 19; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025; Inexigibilidade nº 20250220/02; Objeto: Contratação de Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação Como Suporte Para a Elaboração e Controle da Execução do Plano de Contratações Anual, Conforme a Lei nº 14.133/2021, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Breves, Favorecido: Govplan Sistemas Inteligentes Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 26 de março de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46. Valor total de R$ 2.661.423,00(dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais) EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001- Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Vigência da Ata: 16/08/2023 a 16/08/2024. Vigência do Termo de Adesão: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 02/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 2.661.423,00; Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônica SRP N° 9-2023-2007001, da Prefeitura Municipal de Tomé- Açu, Processo Carona Nº 02/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa N C FARIAS NEGR AO, inscrito no CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 01/2022, em aproximadamente 11,1%, nos limites permitidos por lei, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao valor do Contrato, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), passando o contrato inicial para o valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 26 de dezembro de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 Partes: Fundo Municipal de Educação e a empresa N C FARIAS NEGRAO, inscrito no CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-150101. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA para Prestação de Serviços de Especialidades Médicas e Exames Complementares, aos Pacientes do SUS agendados pelo Centro de Especialidades Médicas, José Fernando da Silva Mendes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, por meio de Dispensa de licitação, fundamentado no inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/21. Contrato Nº 2025280101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nord Serviços Medicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.411.034/0001-98, valor total: R$ 3.966.630,00. vigência: 28/01/2025 a 27/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 007/2024, referente ao processo licitatório (Concorrência Pública 002/2023), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a empresa KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 44.100.331/0001-79; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação de Empresa especializada para Construção de uma creche padrão Fnde Localizada na avenida do lago, Quadra 34, M- 01, S/N Bairro Residencial Aliança- Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Termo De Convenio 067/2023. c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso 1º da lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/03/2025 até 18/03/2026. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada o Sr. Keilon Castro Coelho PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato nº 2503001/2025. Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata de registro de preços nº 20252503. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ , através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.078.359/0001-42. Objeto: Registro De Preço Para A Aquisição De Material Esportivo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Concórdia Do Pará. Valor total: R$ 263.715,00 (Duzentos e sessenta e três mil e setecentos e quinze reais). Vigência: 25/03/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025.