DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO CONTRATO Nº 2503003/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata de registro de preços nº 20252503. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ:10.527.964/0001-46. Objeto: Registro De Preço Para A Aquisição De Material Esportivo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Concórdia Do Pará. Valor total: R$ 26.738,50 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/03/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO CONTRATO Nº 2503004/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata de registro de preços nº 20252503. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. CONTRATADA: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro De Preço Para A Aquisição De Material Esportivo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Concórdia Do Pará. Valor total: R$ 26.738,50 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/03/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20252503 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025- 004SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42. Valor total: R$ 527.430,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta reais). Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 06, 12, 16, 34, 35, 40. Valor total: R$ 53.477,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/03/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007-PMC TIPO: Maior Desconto OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo necessidades da secretaria municipal assistência social de curi o n ó p o l i s - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de abril de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 26 de março de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 PMC TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras de assento fixo e longarinas), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de abril de 2025. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 26 de março de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250255 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Março de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DE 5º E 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 569.912,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 569.912,80 VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CEC/SEMUS O Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00290701/24-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II (FÍSICA E INTELECTUAL), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, Empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.340.695/0001-20, vencedora do item 01, no valor total de R$ 6.041.000,00 (Seis milhões e quarenta e um mil reais). Data da Homologação: 26/03/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024-FME (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ (2). Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DI V E R S ÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANT I DA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 26/03/2025 a 26/03/2026. Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços nº 030/2024-FME (2), publicado dia 26/03/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SUPERMERCADO E VAR I E DA D ES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com valor total de R$ 1.510.308,42 (um milhão e quinhentos e dez mil e trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos). 26/03/2025. Pedro José de Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 10 de Abril de 2025 as 09:30h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Tipo menor preço global, com abertura no dia 10 de abril de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para Construção da E.ME.F. Santa Maria - 8 Salas de Aula, Rio Marajoí, comunidade Santa Maria, zona rural, município de Gurupá, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABÓIA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 08 de abril de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025-SEMED/INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL AS FORMIGUINHAS. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE, para o Sr. ANDERSON LOURINHO DE SOUSA. Sendo pago o valor mensal de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01/04/2025, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRE, FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 09/04/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ NAHARA SANTANA F. DA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.42.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Pravaluz Comercio Ltda - Epp; CNPJ nº 12.046.768/0001-85; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 4.250,00. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.43.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R. M. Furtado Ltda - Me; CNPJ nº 18.091.279/0001-21; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.