DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 18.891,40. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0015 - PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A abertura será no dia 11/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - PORTE II, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA - CONFORME A PORTARIA N° 3.689 DE 02 DE MAIO DE 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/04/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 Extrato de Contrato Nº 127/2025. Origem: Adesão A-002/2025-FME, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-FME. CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: MINART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ: nº 38.145.587/0001-08. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Com o valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência do Contrato 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240398 - SEMINF CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 02606001/2024 - PMJ/CPL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240398 - contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e pavimentação em aérea de expansão do Município de Juruti/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ/MF sob o n.º 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: A empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 22.809.866/0001-80. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Supressão parcial dos serviços contratados. O valor do contrato original é de R$ 38.271.956,44 (Trinta e oito milhões e duzentos e setenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com a SUPRESSÃO no valor de R$ 70.571,11 (setenta mil e quinhentos e setenta e um reais e onze centavos) o contrato passa a ter o valor de R$ 38.201.385,33 (Trinta e oito milhões, duzentos e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e tres centavos). O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 124, inciso I, b, c/125 da Lei nº 14.133/21 . Juruti (PA), 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0001- 90. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. V A LO R : R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23. VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. VALOR: R$ 5.263,50 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Empresa: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.293.736/0001-33. VALOR: R$ 384.450,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.848.316/0001-66. VALOR: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPL E X I DA D E - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 194.864,00 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento móvel urgente -SAMU, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 621.323,80 (Seiscentos e vinte mil, trezentos e vinte três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Empresa: INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.256.600/0001-93. VALOR: R$ 387.873,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.