DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 55.954,19 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.715.034/0001-56. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte Cinco Mil Reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50. VALOR: R$ 79.427,50 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública. Nº: 002/2024-FME. ESPECIE CONTRATO nº: 20250039. Origem: CHAMADA PÚBLICA. Nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20. Valor: R$ 519.268,00. VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 001/2025-SRP. ESPECIE CONTRATO nº: 20250035. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 763.360,00. VIGÊNCIA: 21/03/2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 21/03/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250034, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a(s) empresa(s): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.096.358/0001-44, com registro no(s)item(ns): 1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025-SRP. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado: R$ 763.360,00 (setecentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230601-PMM 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230601 - PMM, PREGÃO Nº 002-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923237/23. PUBLICADOS DIA 19/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO E M P R ES A PARA LICENÇA DE USO "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE" DE VIAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DE ACO R D O COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923237/2023 - OPERAÇÃO 1080365-67 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTOREGIONAL, TERRITORIAL E URBANO -INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA". CONTRATO: 20230601 - PMM CONTRATADA: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 41.631.652/0001-39 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto:1010.267820022.1.050, Pavimentação de vias e Logradouros Públicos. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Sublemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240022 PMM 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240022- PMM, INEX Nº 05-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01032024/05. PUBLICADOS DIA 12/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A Contratação serviços prestados de gestão patrimonial compreendendo os serviços de assessoria e consultoria quanto ao diagnóstico, levantamento, acompanhamento e execução do processo de registro, tombamento, avaliação e depreciação de bens patrimoniais (móveis e imóveis) a serem realizados pela comissão de patrimônio, para atendimento das necessidades do município de Maracanã-PA EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240022- PMM CONTRATADA: MACIEL & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: CNPJ 27.621.126/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal. 04 122 0011 2.007 - Manutenção da Sec. De Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - serviço de consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.00 - Outros Serv de Assessoria no valor de R$ 250.000.00 Vigência dos contratos: 12 de março de 2025 A 12 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240021-PMM 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240021 - PMM, PREGÃO Nº 038-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00051202/23. PUBLICADOS DIA 19/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANA/PA.) EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20240021 - PMM CONTRATADA: L. C. F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS EIRELE CNPJ: CNPJ 13.170.729/0001-58 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTPS 1201.081220020.2.104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTPS 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento Valor de R$ 466.800,00 Vigência dos contratos: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 1/2025-SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00012201/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 35.096.358/0001-44, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: 763.360,00 (setecentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Em 20 de março de 2025. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 2025/002- DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2025/02.17.002 - SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de Circuito Fechado de Televisão, para atender a Secretaria de Saúde de Marituba/PA. CON T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: B. RIBEIRO DE SOUSA LTDA, CNPJ 20.908.107/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 44.058,80 (Quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais, oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM - LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM, Publicada no DOU, Seção 3, PÁG. 356, nº 49, de 17/03/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, destinados a manutenção, substituição e conservação do Parque de Iluminação Pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária para adequação do Edital e Anexos da Licitação. O Edital retificado da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90001/2025, será disponibilizado e republicado com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM Pregão Eletrônico SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 10/04/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Por Demanda) dos Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 26 de março de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro