DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: ATA SRP nº 06/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 68/202. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 1.814.779,50. Vigência: 26/03/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2025. Ata de registro de Preço nº 06/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 26/03/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Itens:01-34. Valor Global R$ 3.629.559,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEP Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001- 14 - Total do Vencedor: R$ 3.629.559,00. Data da Homologação: 26/03/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1003001/25/ O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 11/04/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na AV BARAO DO RIO BRANCO, S/N, Centro, deste Município - CEP: 68.730-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 332(TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2022/SEMSA, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2022/SEMSA/PMO. Contratado: TEODÓSIO GUIM A R Ã ES FARIAS, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PREFEITO NELSON SOUZA, N° 672, BAIRRO DE FÁTIMA, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS/PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 02/02/2025 À 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 001/2024/TP/SEMED, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. Contratado: R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ 21.145.049/0001-02, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE "COBERTURA E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EDMUNDO BONCKOSCH", NO MUNICIPIO DE OBIDOS PARÁ. VIGÊNCIA: 14/03/2025 À 14/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA MAIS 188(CENTO E OITENTA E OITO) DIAS E REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2023016/2023/SEMSA, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-033. Contratado: VALDENILSON ANTONIO DE JESUS MOREIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DESTINADO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 01/01/2025 À 08/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001. Cujo objeto é a Contratação de mão de obra Especializada para executar os Serviços de construção de um posto de Saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos/PA. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/Pa, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDOÇA PINHEIRO Agente de Contratação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 4/2022 SEMPOF - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022/PMO/SEMPOF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - MEIO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. Empresa: TECNORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.364.146/0001-38. Fica Notificado a empresa, visto que tanto os endereços físico e eletrônico estão desatualizados e incertos; ressaltando neste termo de Notificação a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital no Contrato, que será apurado mediante o regular processo administrativo em respeito a ampla defesa e contraditório por parte da empresa ora notificada, que tem o prazo de 5 dias para manifestar-se junto a essa administração. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX- 006-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CONTRATO Nº 017/2025-PMO, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "Show da cantora Joelma", com a TURNÊ ISSO É CALYPSO, no dia 09 de julho de 2025, na programação da XXXVI EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do médio amazonas), no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná-Pará. Vigência: 26/03/2025 à 23/07/2025. Data da assinatura: 26/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº. 004/2025-SMAS, Empresa Contratada: S G PONTES AGUIAR LTDA, no valor de R$ 820.950,00 (oitocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: A aquisição de KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Vigência: 18/03/2025 à 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2025. RECURSO PRÓPRIO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2025-SRP-PMO No dia 26/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano- SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.453.938,86 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 562.981,65 (quinhentos e seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos);TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, no valor de R$ 336.256,00 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta seis reais); SACA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, no valor de R$ 1.419.468,30(um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) e COMERCIAL ROSSY LTDA, no valor de R$ 277.254,15 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 26 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a cobertura da quadra escolar pequena, padrão FNDE, da Escola Santa Maria Goretti, zona urbana no município de Oriximiná/PA,obra repactuada, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 66706, ID da obra n.º 1044187, Processo nº 23400010438201401 e com as diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. DATA DE ABERTURA:10/04/2025, às 08:00h.O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 26 de março de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 032/2025-FMS. Contratado: ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE ALMEIDA, no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Locação do imóvel destinado a Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba/PA durante o ano de 2025. Vigência: 26/03/2025 à 26/03/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada Extrato de Contratos da Inexigibilidade - 003- SEMED/2025 em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 261 Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025-SEMED, no valor de 31.760,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta reais); Onde se lê: JOSÉ WAGNER SILVA DOS ANJOS, CONTRATO N° 084-2025- SEMED Leia-se: JOSÉ WAGNER SILVA DOS ANJOS, CONTRATO N° 085-2025-SEMED