DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio). Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.510.418-7. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 28/03/2025 até 23/06/2025, reequilíbrio econômico financeiro de 12,14% (Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 35.151,94 (Trinta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2025/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCÁRTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.190.948/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro de 10,14% (Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 555.320,51 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 050/2025 ao CONTRATO Nº 270/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2022-00003 PMP/ BELARMINO GERSON DE LIMA FARIAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 155/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021 SRP /PMP, P G LIMA COM LTDA. Objeto: "Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender ao hospital municipal e unidade pronto atendimento-UPA". Valor global: R$ 37.451,24. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 167/2025 CARONA Nº A/2025-00007/PMP, O MOVELEIRO CIA LTDA. Objeto: "Adesão ata de registro preços nº 09/2024 - processo administrativo nº 019/2024 pregão eletrônico nº 04/2024, para obtenção de registro de preços para aquisição de material permanente (eletromóveis), para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e a secretaria municipal de educação/anexos". Valor global: R$ 2.099.915,00. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Recursos: FUNDEB VAAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO ; PAR/ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00024/PMP, RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: "Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico jurídico necessário à regularidade e eficiência dos atos administrativos, visando garantir a legalidade e eficiência dos atos administrativos da secretaria municipal de educação de Paragominas/Pa". Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 712, Nº58, Edição do dia 26/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00012 SRP, a DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 14/04/2025. Leia - se: 23/04/2025. Paragominas, 26 de março de 2025. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20250126 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CONTRATADA(O): M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 27.044,28 (vinte sete mil, quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 29 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250188 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-047PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo código localizador, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 98.785,98 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO: 12 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250265 ORIGEM: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O): JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA - CONSULTORA. OBJETO: Contratação de consultor especialista em gestão de programas de organismos multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL: R$ 360.534,40 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP - Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas, Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 - Manutenção da Unidade Executora do Projeto/UEP-PROSAP, Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria, Subitem: 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Classificação Econômica: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas, Subitem: 3.3.90.47.99 - Outras Obrigações Tributárias e Contributivas. VIGÊNCIA: 13 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de Pau D´Arco-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural para a Destinação Mínima de 30% Dos Recursos Recebidos Através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Atendendo Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Educação Básica Pública do Municipio de Pau D ´Arco -PA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 27 de março de 2025 as 16:00 horas até o dia 29 de abril de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília), Credencia junto a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Pau D Arco - PA. O edital estará disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail [email protected]. CAIO ALMEIDA MIRANDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-006 - Prazo de Vigência 26.03.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos, deste Município. Dotação Orçamentária: 2.006, 2.028, 2.056, 2.065, 2.097, 2.241, 2.197, 2.210, 2.227, 2.168, 2.178, 2.190, 2.182 e 2.188. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98. SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ Nº 10.658.636/0001-89. FUNDEB, CNPJ Nº 30.902.330/0001-33. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.453.088/0001-74. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.918.271/0001-00. CONTRATADA: F.M.SOUSA CIA LTDA, CNPJ: 97.535.782/0001-03, CT N. 20250069 valor R$: 240.334,00. CT N. 20250070 valor R$: 5.360,00. CT N. 20250071 valor R$: 2.370,00. CT N. 20250072 valor R$: 14.392,00. CT N. 20250073 valor R$: 13.388,00. Data da assinatura 26 de março de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 09/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público através de sua pregoeira, o Adiamento da data de abertura da licitação referente ao Processo Administrativo n° 057/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Outros Materiais de Consumo no Ramo de malharia para atender as necessidades do Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes do Município de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário. A nova data de abertura da sessão pública será dia 11 de abril de 2025. A audiência pública ocorrerá ÀS 08h30m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados podem obter o novo edital e mais informações no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público através de sua pregoeira, o Adiamento da data de abertura da licitação referente ao Processo Administrativo n° 058/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do Orgão Gerenciador e Orgãos Participantes. Tipo menor preço unitário. A nova data de abertura da sessão pública será dia 09 de abril de 2025. A audiência pública ocorrerá ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados podem obter o novo edital e mais informações no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 26 de março de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira