DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700264 264 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20250050 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.803.108/0001-31. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil). VIGÊNCIA: Até 03/03/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais ministério da educação-mec, por meio do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos departamentos e unidades escolares da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 03/03/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 017111/2025.P de objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA - IMPP, com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, inscrita no CNPJ: 42.422.253/0001-01. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/004-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-005-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301001/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e a empresa E. S. QUARESMA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.133.517/0001-69, com registro nos itens nº 01 com o valor total R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/005-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-006-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301002/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ e a empresa TELENORTE.COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.186.895/0001-69, com registro nos itens nº 01 com o valor total R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Afim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 09 de abril de 2025. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 26 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ 48.951.033/0001-43. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 099/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação - FME. Assinatura: 19/03/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do contrato n° 099/2024 por 3 (três) meses, a partir de 22/03/2025 que vencerá em 22/06/2025, Aditamento de quantidade, com acréscimo de 25% sobre o item 29 - Milho para canjica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. LO C A D O R : ALFA BARRETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 66.956.301/0001-00. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 139/2022. Processo Licitatório nº 083/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 017/2022. Objeto: Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento da casa de apoio a pessoas com diagnóstico de câncer, com o intuito oferecer estadia durante o tratamento hospitalar aqueles que estão em tratamento fora de domicílio (TFD) na cidade de Barretos/SP, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 24/03/2024. OBJETO DO TERMO: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.O presente contrato passa a ser atendido, pela seguinte dotação orçamentária: RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS - 20-09-09- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 1203 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO E COORDENAÇÃO GERAL 08 122 0137 2024 - ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.3.90.36.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA. 2.CLÁUSULA SEGUNDA -o imóvel possui como Código de Instalação o Nº 0034631232, para fornecimento de energia elétrica, junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL ENERGIA e a Conta Contrato Nº 310136315352, que será pago através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2025 PMRP Objeto: Aquisição de grama esmeralda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V. S. Company Ltda Contrato nº 20250169 Valor total R$ 135.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial 9/2023-057 FME Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): MV Coml.de peças para auto e serviços Ltda Contrato nº 20250170 Valor total R$ 90.620,00 Contratada(o): Furtado Souza Empreendimento Eireli Contrato nº 20250171 Valor total R$ 53.514,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): M. da C. C. Rolim Comercio e Manutenção de Eletrônicos - EPP Contrato nº 20250176 Valor total R$ 3.214,00 Contrato nº 20250177 Valor total R$ 3.214,00 Contrato nº 20250178 Valor total R$ 3.214,00 Contrato nº 20250179 Valor total R$ 6.428,00 Contratada(o): F. J. C. Alves - ME Contrato nº 20250181 Valor total R$ 830,00 Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250182 Valor total R$ 1.504,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico n° 90009/2025, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 474, Sexta-feira, 21 de Março de 2025; IOEPA Pág. 111, Sexta-feira, 21 de Março de 2025; Diário do Pará Pág. B10, Sexta-feira, 21 de Março de 2025, cujo objeto: Aquisição de Ambulância, veículos automotores e motocicletas, objetivando atender as demandas das secretarias municipais e prefeitura de Santa Maria do Pará, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 900017/2025. Santa Maria do Pará-PA, 26 de março de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025/SRP/FUNDEB Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, LUMINÁRIA DE EMERGENCIA, PLACA FOTOLUMINESCENTE E RECARGA PARA EXTINTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB. Data de abertura dia 09/04/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 28/03/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 26 de março de 2025. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMSA Objeto: Pregão Eletrônica Para Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Ipanema/Cambuquira. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/04/2025 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2025 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 26 de março de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 005/2023- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 02/02/2025 até o dia 02/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 005/2023- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 02/02/2025 até o dia 02/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2025.