DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/03/2025 a 26/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 093/2024- Concorrência Pública n°001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 129/2024. ADESÃO A ARP Nº 019/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 21/03/2025 a 21/05/2025 e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei, Fundamentação: Artigos 107, 124 inciso I, §2° e Artigo 125 inciso I alínea "B", da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU, Seção 3. Nº 136. Pág. 257. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 037/2024 - Pregão Eletrônico n° 013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 10/08/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Contrato 015/2024, publicado no Dou nº 197, página 212, seção 3 do dia de 10 de outubro de 2024, Onde se lê: Valor: R$33.745,20 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Leia-se: Valor: R$103.684,36 (Cento e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 001/2025 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, relacionados ao acompanhamento e tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, bem como a realização de defesas e recursos nas cortes superiores, tribunais federais, tribunal de justiça do estado do Pará, tribunal de contas da união, tribunal de contas do estado do Pará, tribunal de contas dos municípios do estado do Pará, além da atuação especializada perante o ministério público estadual, ministério público federal, ministério público do trabalho e demais órgãos de fiscalização sediados na capital do estado, entre outros serviços para atender as demandas da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Prazo de vigência de 12 (doze) meses 27/02/2025 a 27/02/2026. Ronan Manuel Riberal Lira Junior. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Origem: INEXIGIBILIDADE nº 002/2025 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS HIDRÁULICAS DA MARCA FLYGT, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 77.990,44 (setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência de 06 (seis) meses 06/03/2025 a 06/09/2025. Ronan Manuel Riberal Lira Junior. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMPTA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-SEMPTA. Contrato Nº 001/2025-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e MARIA GOMES FREIRE. Valor Global: R$ 166.178,40. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2027. João Antônio Paiva de Albuquerque Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2301001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em Odontologia para confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/04/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 26 de março de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 09/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit de Enxoval de Bebê para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará. Data da Abertura: 09/03/2025 às 11h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco do Pará, 26 de março de 2025. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa, Empresa Vencedora: RL Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda CNPJ: 41.356.552/0001-14. Valor Homologado R$ 2.097.525,00 São Francisco do Pará, 26 de março de 2025. ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240363 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Endreo W A Costa ltda, Cnpj: 43.789.483/0001-68; OBJETO: Serviços para a realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (tomografia e ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240364 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Medical Diagnósticos Assistência Médica, Cnpj: 34.823.419/0001-65; OBJETO: Serviços para a realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (tomografia e ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250107; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-019PMSJP A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019PMSJP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; no valor de R$ 96.000,00; Senador José Porfírio, 12 de fevereiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito