DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 No Aviso de Pregão Eletrônico nº 005/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 55, página 474, sexta-feira, 21 de março de 2025, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "04/04/2025 às 09:00h". Leia-se: "10/04/2025 às 09:00h". MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 - FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.022- FMS-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.023 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.023 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para atender a demanda das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Terairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.026- PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.026- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, BUEIROS DE CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.012- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Pneus e Câmaras para frota de Veículos das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.024 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.024 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.025 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.025 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.007- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS TIPO MARMITA E R E F E I Ç ÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.008- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250135 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-012FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 06 (SEIS MESES) PARA OS VEÍCULOS IVECO/BUS 15-210E-C - PLACAS SZH0I08 E SZH0H68 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 11.006,24 (onze mil, seis reais e vinte e quatro centavos), Vigência: 24 de março de 2025 até 23 de abril de 2025. Data de assinatura: 24 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250134 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-014FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) - PEÇAS COMPLEMENTARES - PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 7.672,48 (sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 de março de 2025 até 23 de abril de 2025. Data de assinatura: 24 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250136 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO CANTOR NEGÃO CHANDON, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA CIDADE DE TUCUMÃ DE 2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: TIRA O PÉ PRODUCOES LTDA, CNPJ: 59.268.570/0001-00, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Vigência: 25 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 25 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250137 - Origem: INEXIGIBILIDADE - Nº: 6/2025-016FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais). Vigência: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-010FMAS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-010FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratado: EDCARLOS DA SILVA MEIRA, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-020FME Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025- 020FME. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 078/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA , CNPJ nº: 06.975.769/0001-01, com valor global arrematado de R$ 25.664,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 25.664,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação