DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município de Tucuruí-PA, 26 de março de 2025. NILDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220448 Contratante: FME Contratada: JAIR BUZZI, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 007-2022-DL/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230355 Contratante: FMS Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA CNPJ: 14.328.683/0001-15, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/07/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230215 Contratante: FMS Contratada: C. DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEÍCULOS CNPJ: 33.374.278/0001-88, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/09/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230574 Contratante: PMU Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 61.123,00. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230272 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDA D E . Origem: Pregão Nº 006-2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 496.224,07. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230317 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDA D E . Origem: Pregão Nº 005-2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 538.394,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de cestas básicas para usuários da política social, usuário da Rede de Assistência Social de Uruará, conforme condições. Data da Abertura: 14/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016 OBJETO: Aquisição de motocicletas para atender a necessidade do setor de Endemias e Zoonoses, conforme emenda parlamentar GABGOV 24EMEN00007. Data da Abertura: 11/04/2025. Horário 15:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 26 de março de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA. Motivo: certame inicialmente fracassado. Abertura: 08/04/2025 às 10:00h, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2025/. Viseu-PA, 26 de março de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. O Município de Viseu/Pa, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ n° 32.215.300/0001-84, representado pela Secretária de Meio Ambiente, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 036/2022/CPL, celebrado com a empresa E. Alexandre Silva - Me, CNPJ n° 17.306.004/0001-03, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo municipal de Cultura, CNPJ nº 50.736.264/0001-86, representado pelo Secretário de Cultura, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 296/2024/DLCA, celebrado com a empresa E. Alexandre Silva - Me, CNPJ n° 17.306.004/0001-03, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, representado pelo Secretário de Assistência Social, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 034/2022/CPL, celebrado com a empresa E. Alexandre Silva - Me, CNPJ n° 17.306.004/0001-03, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, CNPJ n° 30.387.225/0001-03, representado pelo Secretário de Assistência Social, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 035/2022/CPL, celebrado com a empresa E. Alexandre Silva - Me, CNPJ n° 17.306.004/0001-03, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-016-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - FABIO RIETHER FERNANDES - CNPJ: 12.428.564/0001- 09 - Contrato Administrativo nº 20250123, com o valor global de R$: 24.100,00; VIGÊNCIA: 24/03/2025 e encerrando em 24/03/2026; OBJETO: Prestação de serviços, para realização de palestra de formação continuada voltada aos profissionais da Educação de Vitória do XinguPA; FONTE DE RECURSOS: 2.065 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 24/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-049-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: G B DE AMARIZ LTDA - CNPJ: 02.841.144/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240184; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 20/12/2024 - Vitória do Xingu/PA , 06/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 7.2023-002-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: OSCARINA VICENTE DA SILVA PAIXÃO - CPF: 596.xxx.442- xx - Contrato Administrativo nº 20230168; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/04/2025 e encerrando em 11/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de um imóvel Urbano localizado na Rua Antonio Meireles nº. 783, bairro Centro, Vitória do Xingu, para ser utilizado como acomodação de matérias permanentes adquiridos até que faça a distribuição; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2024-004- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72, Contrato Administrativo nº 20240327; JUSTIFICATIVA: conforme permite o Art. 124, Alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Execução de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202500125 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-010-SEMED, para a aquisição de equipamentos para monitoramento e vigilância, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; EMPRESA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, valor registrado R$: 234.400,00, para os Itens: 01, 02 e 03; Validade da Ata é de 26/03/2025 a 26/03/2026. Vitória do Xingu/PA, 26/03/2025 - GRIMÁRIO REIS NETO- Secretário Municipal de Educação. CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259017 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: NEI MOVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 17.005.916/0001-37. Vigência do contrato: de 25 de março a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de março de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇ ÃO DE MÓVEIS EM MDF PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 26.500,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0009 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção e reparos do prédio da Câmara Municipal de Irituia, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 01 de abril de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA . RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios para Fornecimento de Merenda Escolar, para as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Algodão de Jandaíra. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00047/2025 - 26.03.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 653.900,90.