DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Algodão de Jandaira - PB, 26 de março de 2025 HUMBERTO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS: 02.000 - Poder Executivo 02.040 Secretaria de Educação 12 361 0028 2016 12 361 0005 2032 12 361 0005 2013 Elemento de Despesa: 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2025 - 26.03.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 84.480,00; CT Nº 00031/2025 - 26.03.25 - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 1.160.035,88. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 84.480,00; JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 1.160.035,88. Araruna - PB, 26 de março de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 16 de abril de 2025, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 25 de março de 2025. THIAGO BELMONT DE LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 26 de Março de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA ANIMAL E PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 21.667.968 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 305.732,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 35.550,00. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, novas e genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)3376-1040. E- mail:[email protected]. Edital:www.barradesantarosa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Borborema informa que o edital da licitação supracitada, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2024, página 333, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema/PB. Total de Itens Licitados: 164. Novo Edital: Disponível: http://www.borborema.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: A partir de 31/03/2025, às 09h00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 09h00, no mesmo site. Borborema, 26 de março de 2025. AYSDESLANNE TALITA DE FARIAS SANTOS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 11 de abril de 2025. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 11 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 26 de março de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00034/2025 - 21.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 614.494,10. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 2.411.901,60; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.560,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BAC K ES EIRELI ME - R$ 10.223,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.050,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 3.920,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Março de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. VIGÊNCIA: até 14/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: ARP Nº 00014/2025 - 14.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 2.411.901,60; ARP Nº 00015/2025 - 14.03.25 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; ARP Nº 00016/2025 - 14.03.25 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.560,00; ARP Nº 00021/2025 - 14.03.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; ARP Nº 00020/2025 - 14.03.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 10.223,00; ARP Nº 00017/2025 - 14.03.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; ARP Nº 00018/2025 - 14.03.25 - MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; ARP Nº 00019/2025 - 14.03.25 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.050,00; ARP Nº 00022/2025 - 14.03.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 3.920,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.