DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: - 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida, Valor Global: R$ 108.650,00 (Cento E Oito Mil E Seissentos E Cinquenta Reais). Data De Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.041/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.041/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Cestas De Alimentos, Destinados Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade E/Ou Risco Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.11/2024, Ata De Registro De Preços-Nº013/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 008 244 1019 2133 .Elemento De Despesa: 3390.32. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ R$ 2.239.200,00 (Dois Milhões, Duzentos E Trinta E Nove Mil E Duzentos Reais). Data De Assinatura: 24.03.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00001/2025, do tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de Urbanismo, do município de Coremas-PB, conforme o termo referência. Data e hora de abertura da sessão: 09 de abril de 2025 às 10:00 (dez horas). Local da sessão presencial: Auditório do Centro de Cultura Shsolin, localizado na Rua Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Coreminhas, Cidade: Coremas-PB. Fonte de recurso: Emendas individuais impositivas transferência especial/transferência com finalidade definida (Plano de Ação Nº 09032024- 064746/2024). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. COREMAS - PB, 25 DE MARÇO DE 2025. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00030/2025 - 11.03.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUO - ME - R$ 56.118,15; CT Nº 00031/2025 - 11.03.25 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 9.591,00; CT Nº 00032/2025 - 11.03.25 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 13.428,40; CT Nº 00033/2025 - 11.03.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.361,20; CT Nº 00034/2025 - 11.03.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 208.475,60; CT Nº 00035/2025 - 11.03.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.248,60. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00026/2025 - 11.03.25 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 19.531,10; CT Nº 00027/2025 - 11.03.25 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 5.850,00; CT Nº 00028/2025 - 11.03.25 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 147.678,50. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município de Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.303.0004.2056/10.303.0004.2066. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00036/2025 - 20.03.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 17.584,00; CT Nº 00037/2025 - 20.03.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 33.717,00; CT Nº 00038/2025 - 20.03.25 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 38.931,00; CT Nº 00039/2025 - 20.03.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.120,00; CT Nº 00040/2025 - 20.03.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 12.340,00; CT Nº 00041/2025 - 20.03.25 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 51.224,50; CT Nº 00042/2025 - 20.03.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 48.809,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.361,20; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUO - ME - R$ 56.118,15; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 208.475,60; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 9.591,00; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 13.428,40; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.248,60. Cuitegi - PB, 10 de Março de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.482.858 GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO JUNIOR - R$ 10.760,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 5.850,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 19.531,10; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 147.678,50. Cuitegi - PB, 7 de Março de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município de Cuitegi/PB, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.120,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 48.809,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 33.717,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 17.584,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 38.931,00; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 51.224,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 12.340,00. Cuitegi - PB, 19 de Março de 2025. ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencente as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB pelo período de (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de Referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 26 de Março de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIAL I Z A DA S NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL VEICULAR, SEM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.202; 04.122.1002.2003; 01.30; 04.124.2001.2149; 02.00; 04.122.1002.2005; 03.00; 04.122.1002.2008; 04.00; 04.123.1002.2014; 06.00; 08.245.2003.2021; 08.245.2003.2029; 08.245.2003.2034; 08.245.2003.2028; 08.00; 12.361.2001.2041; 12.361.2001.2042; 12.361.2001.2043; 09.00; 23.695.2009.2060; 10.00; 15.452.1002.2061; 11.00; 15.452.1002.2063; 12.00; 20.606.2005.2067; 13.00; 27.812.2004.2073; 14.00; 22.662.1002.2076; 15.00; 14.422.1002.2079; 16.00; 10.301.2002.2089; 10.301.2002.2088; 10.302.2002.2090; 10.304.2002.2095; 17.00; 26.122.1002.2096; 33.90.39.01 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 500 - 540 - 541 - 550 - 600 - 660. VIGÊNCIA: até 18/03/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 273/2025 - 18.03.25 - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - R$ 813.918,62; CT Nº 274/2025 - 18.03.25 - GUARATAN LOCAÇÃO E TRANSPORTE E TURISMO LTDA - R$ 139.080,00. AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de exames e procedimentos especializados, visando atender à demanda regular e reprimida do município de Guarabira-PB, com o objetivo de garantir a continuidade e a integralidade do cuidado em saúde, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta, no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, a partir do dia 27 de março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 24 de março de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro