DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700270 270 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, nº 40/2025, do tipo MENOR PREÇO, de nº 040/2025, para contratações de veículos, com condutores, compreendendo: 02 (duas) VANS com capacidades individuais mínimas de 20 passageiros e 01 (um) MICRO-ÔNIBUS com capacidade mínima de 30 passageiros, (Transportes Sanitários), destinados ao transporte intermunicipal de pacientes para procedimentos e tratamentos de saúde na cidade de João Pessoa-PB, pelo período de 12 (doze) meses Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. JUSTIFICATIVA: Adequação de prazo mínimo conforme estabelecido no art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021 RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado E- mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira- PB, 25 de maço de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros. (SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTE N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MAT E R I A L DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 348 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00034/2025 - 27.03.25 - ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 304.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy- PB.CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00030/2025 - 26.03.25 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 621.739,80 ( seiscentos e vinte e mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos ). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de permanentes para atender as demandas das secretarias do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de Março de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos complementares para atender as necessidades das pessoas carentes com base em demandas médicas e judiciais do município de Jacaraú -PB, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre tabela ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações- Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 26 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 26 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de Abril de 2025.