DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretária municipal de saúde do município de Jericó/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 09 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Março de 2025 SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 010/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para: Contratação de empresa para compra e distribuição gratuita de kit alimentar destinado a famílias carentes e em vulnerabilidade de risco social pertencentes ao Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 27 de Março de 2025 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELERÔNICO Nº 2/2024 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao Contrato nº 043/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 20.274.242/0001-80.. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 01/04/2026. Valor renovado do termo aditivo: R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 20/03/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município. Motivo do adiamento: atraso da publicação no Diário Oficial da União. Data da nova sessão pública: 07/04/2025 às 14:00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 25 de março de 2025 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Lei nº 14.133/2021 Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de. data envio das propostas de preços: Com início em 28 de março de 2025 às 09h00min. data da sessão: 11 de abril de 2025, às 08h30min. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe d'água - PB, 26 de março de 2025. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Lei nº 14.133/2021 Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas e outros), destinados a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 10 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 26 de março de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira /PMMD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Lei nº 14.133/2021 Contratação de serviços de locação de veículos, destinados aos programas e as atividades das diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 15 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 26 de março de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2025, que objetiva: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF Nº 38.651.247/0001-40 - VALOR: R$ 47.988,00; VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - VALOR: R$ 35.940,00. Manaíra - PB, 24 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA RENAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE HOREBE-PB. Abertura das propostas dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE - PB. Abertura das propostas dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ O, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB. Abertura das propostas dia 09 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE ONIBUS RODOVIÁRIO PARA LEVAR OS UNVERSITARIOS DE MONTEIRO A CAMPINA GRANDE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 25 de Março de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a locação de veículos pesados. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: