DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700272 272 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 26 de Março de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 25 de março de 2025 CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 26 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE TORNEIRO MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões. CONTRATADA: RM Construção Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, referente à implantação de pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 912879/2021/MDR/CAIXA. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 00011/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a obra está em fase de conclusão, conforme parecer do engenheiro fiscalizador. NOVO PRAZO: 29 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais e locados a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 24 de Março de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00056/2025 - 20.03.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 546.248,80. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00064/2025 - 20.03.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.920,00; CT Nº 00065/2025 - 20.03.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 267.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 546.248,80. Remígio - PB, 20 de Março de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.920,00; JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 267.200,00. Remígio - PB, 20 de Março de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotores para as atender as Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 26 de março de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA