DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas a partir do dia 27/03/2025 às 09:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 09:00h, abertura fase de lances prevista para 02/04/2025 das 09h05min até 15h05min (Horário de Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) ou por e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada através do Site; www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N, Centro, Riacho de Santo Antônio-PB. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas a partir do dia 27/03/2025 às 10:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 10:00h, abertura fase de lances prevista para 02/04/2025 das 10h05min até 16h05min (Horário de Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) ou por e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada através do Site; www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N, Centro - Riacho de Santo Antônio/PB. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas a partir do dia 27/03/2025 às 08:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 08:00h, abertura fase de lances prevista para 02/04/2025 das 08h05min até 14h05min (Horário de Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) ou por e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada através do Site; www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N, Centro - Riacho de Santo Antônio/PB. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CICERO CAMPOS N E T O, CNPJ n° 46.691.602/0001-33, ITENS 5 E 18, VALOR: R$ 76.800,00; ADELMO ANTONIO NUNES LOPES, CNPJ Nº 46.724.542/0001-08, ITENS 10 E 17, VALOR: R$ 67.200,00; LEANDRO RODRIGUES BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS 9 E 11, VALOR: R$ 72.000,00; OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.700.567/0001-71, ITEM 13, VALOR: R$ 41.400,00; FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80. ITEM 6, VALOR: R$ 36.000,00; MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, ITENS 7 E 16, VALOR: R$ 68.400,00; VALDEMAR NICOLAU BEZERRA, CNPJ Nº 46.773.063/0001-81, ITEM 8, VALOR: R$ 38.400,00; JOAO MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, ITENS 4 E 12, VALOR: R$ 80.400,00; FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 46.689.130/0001- 84, ITEM 3, VALOR: R$ 36.000,00; VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº 53.956.077/0001-04, ITENS 14, 15 E 19, VALOR: R$ 170.400,00; ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ nº 52.971.798/0001-12, ITEM 1, VALOR: R$ 54.000,00; JOSAFA FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº 47.078.672/0001-83, ITEM 2, VALOR: R$ 36.000,000. Santa Inês/PB, 25 de março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CICERO CAMPOS NETO, CNPJ n° 46.691.602/0001-33, ITENS 5 E 18, VALOR: R$ 76.800,00; ADELMO ANTONIO NUNES LOPES, CNPJ Nº 46.724.542/0001-08, ITENS 10 E 17, VALOR: R$ 67.200,00; LEANDRO RODR I G U ES BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS 9 E 11, VALOR: R$ 72.000,00; OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.700.567/0001-71, ITEM 13, VALOR: R$ 41.400,00; FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80. ITEM 6, VALOR: R$ 36.000,00; MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, ITENS 7 E 16, VALOR: R$ 68.400,00; VALDEMAR NICOLAU BEZERRA, CNPJ Nº 46.773.063/0001-81, ITEM 8, V A LO R : R$ 38.400,00; JOAO MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, ITENS 4 E 12, VALOR: R$ 80.400,00; FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 46.689.130/0001-84, ITEM 3, VALOR: R$ 36.000,00; VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº 53.956.077/0001-04, ITENS 14, 15 E 19, VALOR: R$ 170.400,00; ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ nº 52.971.798/0001- 12, ITEM 1, VALOR: R$ 54.000,00; JOSAFA FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº 47.078.672/0001-83, ITEM 2, VALOR: R$ 36.000,000. Santa Inês/PB, 25 de março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Descisão de Recurso A Pregoeira do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00004/2025, que tem como objeto: a Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB, que o recurso impetrado pela empresa J N DA SILVA NETO LTDA - ME - CNPJ nº 11.745.713/0001-09 foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 25 de março de 2025 ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2025 - Processo 00008/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB. Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Empresa: 1) CICERO CAMPOS NETO, CNPJ n° 46.691.602/0001-33, ITENS 5 E 18, VALOR: R$ 76.800,00; 2) ADELMO ANTONIO NUNES LOPES, CNPJ Nº 46.724.542/0001-08, ITENS 10 E 17, VALOR: R$ 67.200,00; 3) LEANDRO RODRIGUES BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS 9 E 11, VALOR: R$ 72.000,00; 4) OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.700.567/0001-71, ITEM 13, VALOR: R$ 41.400,00; 5) FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80. ITEM 6, VALOR: R$ 36.000,00; 6) MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, ITENS 7 E 16, VALOR: R$ 68.400,00; 7) VALDEMAR NICOLAU BEZERRA, CNPJ Nº 46.773.063/0001-81, ITEM 8, VALOR: R$ 38.400,00; 8) JOAO MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, ITENS 4 E 12, VALOR: R$ 80.400,00; 9) FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 46.689.130/0001-84, ITEM 3, VALOR: R$ 36.000,00; 10) VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº 53.956.077/0001-04, ITENS 14, 15 E 19, VALOR: R$ 170.400,00; 11) ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ nº 52.971.798/0001-12, ITEM 1, VALOR: R$ 54.000,00; 12) J O S A FA FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº 47.078.672/0001-83, ITEM 2, VALOR: R$ 36.000,000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 09/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a Construção de Escola com 04 Salas de Aula no Município de Santana de Mangueira-PB através do Convenio N° 0368/2022 firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado da Paraíba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do Quantitativo e Valor em R$ 188.223,02 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos) Correspondente a 22,123% do contrato nº 001/2023, alterando a Cláusulas Terceira do Contrato nº 001/2023, sem alteração do objeto, em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato ora aditado e com fundamento no artigo nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pelo Contratado: Mariana Alves Pereira - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 20 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT n° 10180/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli. CNPJ: 09.181.832/0001-26. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Abril de 2026. Os custos dos serviços serão acrescidos em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O valor atual passa para R$ 108.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,