DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Março de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR. Abertura da sessão pública: 09h do dia 09/04/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 09/04/2025. Informações: das 7:30 as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 26 de Março de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas atribuições, resolve, ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2025, para Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB e: FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 14.018,80; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 24.392,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 17.697,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 16.440,40; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 14.232,90; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 11.090,70; - ROSALIA RODRIGUES SOARES NETA, Valor: R$ 21.664,80; - SITONIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 9.043,40. São José do Bonfim/PB, 11 de março de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas atribuições, resolve, HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2025, para Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB e : FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 14.018,80; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 24.392,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 17.697,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 16.440,40; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 14.232,90; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 11.090,70; - ROSALIA RODRIGUES SOARES NETA, Valor: R$ 21.664,80; - SITONIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 9.043,40. São José do Bonfim/PB, 12 de março de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2025 OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0002-75; Nº 90901; VALO R : R$ 91.495,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20; Nº 90902; VALOR: R$ 8.049,60; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; Nº 90603; VALOR: R$ 20.389,80. EXTRATO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40801/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n° 26.420.889/0001-50. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato Original no valor R$ 420.724,17 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), para realizar um Acréscimo de Quantidades que importa em de R$ 38.066,85 (trinta e oito mil, sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 458.791,02, que somado ao aditivo nº 02 de Reajuste de Preços de R$ 16.259,07 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), totaliza R$ 475.050,09 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cinquenta reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração,gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de São José de Princesa/PB. Valor Total Estimado: R$ 2.151.800,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos Reais), empresa vencedora do certame: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, com Taxa De Administração de -2,15% (dois virgula quinze por cento negativo), sendo O Valor Total Da Proposta de R$ 2.105.536,30, (Dois milhões cento e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).São José de Princesa - PB, 14 de março de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de São José de Princesa/PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 em favor das Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, com Taxa De Administração de -2,15% (dois virgula quinze por cento negativo), sendo O Valor Total da Proposta de R$ 2.105.536,30, (Dois milhões cento e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).São José de Princesa - PB, 14 de março de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO NO 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração,gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico no 006/2025, Lei Federal no 14.133/21 e alterações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ No 01.612.684/0001-45.CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, com sede à Calçada Canopo, no 11, 2o andar, sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville Empresarial, Santana de Parnaíba-SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.151.800,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos Reais); Taxa de Administração de -2,15% (dois virgula quinze por cento negativo),VALOR DO CONTRATO: R$ 2.105.536,30, (Dois milhões cento e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: De 25/03/2025 à 25/03/2026.São José de Princesa - PB, 25 de março de 2025.SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 023/2022 IInstrumento: 4o (Quarto) Termo Aditivo de Prazo e Vigência do Contrato no 023/2022 Credenciamento no 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ no 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Médica de Diagnósticos Caldas Sociedade LTDA,CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas médicas especializadas, conforme anexo I,visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS.Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato no 023/2022 firmado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato no 023/2022 a partir de 23 de março de 2025 à 23 de março de 2026,podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 48 (Quarenta e Oito) meses.Valor do Aditivo: R$ 342.000,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil Reais).Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal no 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores.Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas -Contratado. São José de Princesa/PB, 21 de março de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 065/2024.Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques pipas, capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de Princesa-PB. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001- 45.Contratado: RAFAEL LUCENA SILVA 06598809460 - CNPJ nº 47.721.224/0001-56, sediada na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 065/2024 que terminaria em 12/03/2025, o qual fica prorrogado a partir de 13/03/2025 até 12/11/2025, totalizando 16 (dezesseis) meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do Contrato nº 065/2024; O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 206.982,00 (Duzentos e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços.Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do contrato nº 065/2024. Signatários:Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael Lucena Silva -Representante legal. São José de Princesa/PB, 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00010/2025 - 24.03.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 162.639,80.