DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00011/2025 - 24.03.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L, CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 121.313,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atendimento da demanda municipal. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de abril de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 25 de março de 2025 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ EXTRATO DE EXTINÇÃO AVISO EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP00004- 01/19-2020-CPL OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de extinção/rescisão ocorre com fulcro no Art. 79, inciso I, combinado com art. 78, inciso XII, ambos da Lei n° 8.666/93, a partir de 10/09/2023, extinguindo/rescindindoo contrato administrativo n. TP00004-01/19-2020-CPL. PARTES - DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e DISTRATADA: A. B. CONSTRUCOES ElRELl. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que tem como objeto: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): 22, 23 - Valor: R$ 69.100,00; G DE M SILVA, CNPJ n° 48.512.371/0001-89, Item(s): 1 - Valor: R$ 1.677,80; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ n° 35.588.102/0001-54, Item(s): 2, 5, 8, 11, 14, 19, 20 - Valor: R$ 178.700,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, Item(s): 13, 15 - Valor: R$ 51.540,00; SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ n° 05.061.156/0001-04, Item(s): 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 21 - Valor: R$ 221.700,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 522.717,80. Várzea- PB, 18 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O prefeito do município de várzea, estado da paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): 22, 23 - Valor: R$ 69.100,00; G DE M SILVA, CNPJ n° 48.512.371/0001-89, Item(s): 1 - Valor: R$ 1.677,80; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ n° 35.588.102/0001-54, Item(s): 2, 5, 8, 11, 14, 19, 20 - Valor: R$ 178.700,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, Item(s): 13, 15 - Valor: R$ 51.540,00; SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ n° 05.061.156/0001-04, Item(s): 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 21 - Valor: R$ 221.700,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 522.717,80. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 18 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14/04/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 650.235,53 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/ nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654 Almirante Tamandaré, 25 de março de 2025. PEDRO MOECKE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 26 (vinte e seis) Kits Educação Inclusiva para atender a demanda das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal, que ofertam Educação Infantil aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 25 de março de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino, de Acordo Com As Exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/ABRIL/2025 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/ABRIL/2025 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1067340) Assaí, 26 de Março de 2025. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 08 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: contratação de empresa(s) para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, mediante o convênio federal n° 958768/2024, a pedido da secretaria municipal de agricultura de boa ventura de são roque, nas condições e exigências estabelecidas nesse edital, termo de referência e estudo técnico preliminar partes integrantes deste edital. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 529.539,05 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos) Boa Ventura de São Roque, 25 de março de 2025. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 27/2025 - SRP Tubos de concreto para implantação, reposição e manutenção de bueiros no perímetro urbano e Distritos do Município de Cascavel. Sessão Pública: 10 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.539.480,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 26 de março de 2025. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2025 - SRP Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos/sanitários, vidros/esquadrias, acessórios, madeiras e correlatos, materiais de pintura, estrutural e ferramentas em geral por meio da Tabela SINAPI-PR na sua forma não desonerada em atendimento às demandas das Unidades Administrativas Municipais. Sessão Pública: 10 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.814.830,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 26 de março de 2025. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro