DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700277 277 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 AVISO DE ANULAÇÃO. Fica ANULADA a sessão de disputa do Pregão Eletrônico nº 09/2025 em virtude de irregularidade no cadastramento dos itens na plataforma BNC, que permitiu a participação indevida em lotes restritos a empresas locais e regionais. Determina-se: 1. A realização de novo certame com as correções necessárias; 2. Prazo de 5 dias úteis (contados desta publicação) para eventuais recursos administrativos, conforme art. 121 da Lei 14.133/2021. Mais informações: (https://bnc.org.br/). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Fone: (44) 9 9129-5155, WhatsApp: (44) 44 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 25 de março de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 28/02/2025, edição nº 42, foi retificado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ZELADORIA) DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/04/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 11/04/2025, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra de operador de máquina leve, operador de máquina pesada e pedreiro. Valor máximo: R$ 1.249.850,16 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 26 de março de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 CONTRATANTE P. M. PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONTRATADA empresa R&R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.626.045/0001-95. Pregão Eletrônico N.º 06/2025, VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR R$: 13.584,70 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição e a instalação de "biodigestor de pequeno porte", para atender ao instrumento de repasse da Itaipu binacional n° 4119707/2023 e o município de Planaltina do Paraná, conforme anexo I deste edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 05/2025, que se realizará no dia 11/04/2025 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo instalação, remoção, deslocamentos, montagem e desmontagem dos equipamentos, com transporte e deslocamento em veículo próprio da contratada, e fornecimento de peças e acessórios quando necessário e mediante ressarcimento (24 Meses), para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 08/04/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 07 / 2025, Registro de preços para eventual aquisição de Equipamento Odontológico para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.366.755,66 (Um milhão trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 10/04/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 08/2025, Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória + EPIS membros inferiores + EPIS membros superiores + EPI facial, auditiva, visual e cabeça + Equipamentos de Proteção do corpo, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 1.730.038,91 (um milhão, setecentos e trinta mil e trinta e oito reais e noventa e um centavo). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 18 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: Contrato nº 089-2025 - Panachewicz Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.620.692/0001-76. Contrato nº 090-2025 - Leticia Valecki Dos Santos 12238254935 inscrita no CNPJ sob o n.º 47.024.176/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 169.323,44. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/03/2025 À 18/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º 003/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 OBJETO: Credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: Adilar Leseux, inscrito no CPF sob o n.º 870.xxx.xxx-20; Alberto Mossmann, inscrito no CPF sob o n.º 053.xxx.xxx-38; Ana Denkieski Heneberg, inscrita no CPF sob o n.º 047.xxx.xxx-67; Ana Mara L. Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 070.xxx.xxx-63; Andreza Aparecida Lemes De Lima, inscrita no CPF sob o n.º 098.xxx.xxx-98; Maria Aurora Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 045.xxx.xxx-39; Celine Chiniski Sperafico, inscrita no CPF sob o n.º 118.xxx.xxx-70; Claudio Gonçalves Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 021.xxx.xxx-04; Daniele Fernandes Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 081.xxx.xxx-27; Eliane Ap. Viturino Wontroba, inscrita no CPF sob o n.º 972.xxx.xxx-10; Elidia Desplanches, inscrita no CPF sob o n.º 033.xxx.xxx-44; Elizângela Rocha, inscrita no CPF sob o n.º 054.xxx.xxx-02; Emerson Heichuk Lemes, inscrita no CPF sob o n.º 104.xxx.xxx- 06; Erison Renato Carneiro Dias, inscrito no CPF sob o n.º 108.xxx.xxx-73; Esmael Da Silva Ribas, inscrito no CPF sob o n.º 044.xxx.xxx-70; Francisca Schafka Rossoni, inscrita no CPF sob o n.º 025.xxx.xxx-10; Isaias Dos Santos Rodrigues, inscrita no CPF sob o n.º 053.xxx.xxx- 09; Joana Cruz Dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º 051.xxx.xxx-21; Jucélia Timótio Ribas, inscrita no CPF sob o n.º 001.xxx.xxx-54; Leonel Fernandes De Lara, inscrito no CPF sob o n.º 934.xxx.xxx-04; Lucimara Dos Santos Correia, inscrita no CPF sob o n.º 117.xxx.xxx-10; Marcia Puszka, inscrita no CPF sob o n.º 057.xxx.xxx-35; Marcos Vinicius Rossoni, inscrito no CPF sob o n.º 113.xxx.xxx-60; Marilene Moreira, inscrita no CPF sob o n.º 026.xxx.xxx-81; Marli Terezinha Mercer, inscrita no CPF sob o n.º 564.xxx.xxx-87; Nilmara Castorina De Lara, inscrita no CPF sob o n.º 061.xxx.xxx-33; Roseli De Almeida Dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º 060.xxx.xxx-76; Rosenilda Aparecida De Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 044.xxx.xxx- 74; Rosilda Aparecida Ribas, inscrita no CPF sob o n.º 048.xxx.xxx-95; Rosni Da Ap. C. Dias, inscrita no CPF sob o n.º 972.xxx.xxx-53; Sirlene Luiz De Andrade, inscrita no CPF sob o n.º 037.xxx.xxx; Suzana Maria Ferezin De Souza, inscrito no CPF sob o n.º 024.xxx.xxx-30; Terezinha Da Luz Dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o n.º 046.xxx.xxx-18; Valdecir Leseux, inscrita no CPF sob o n.º 509.xxx.xxx-53; Vanessa Vieira, inscrita no CPF sob o n.º 068.xxx.xxx-96; Zilvo Alberto Leseux, inscrito no CPF sob o n.º 000.xxx.xxx-62; Cooperativas: Associação Dos Moradores E Produtores Rurais Do Cerrado Grande - AMPRCG, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.077.250/0001-89; Cooperativa Agroindustrial Coopercandi, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.757.964/0001-19; Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidária Do Vale Do Tibagi, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.814.270/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 745.991,96. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/2025 À 13/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas e equipamentos (ensacadora e compactadora de silagem (3); valetadeira retro trator (3); e plaina niveladora agrícola (3)), nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA: 10/4/2025 às 9h00min. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (www.bllcompras.org.br). O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Ediam Carlos Groto - Secretário Municipal de Agricultura. Reserva, 26 de março de 2025. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 COMPRASNET 90.027/ROCESSO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 25 de março de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 25 de março de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) Máquina RETROESCAVADEIRA 4x4 0 KM, em atendimento a Secretaria Municipal da Agricultura, referente ao Convenio SPOA/SE/MAPA nº 956209/2024 - Transferegov.br nº 005144/2024, será SUSPENSO em virtude da análise e possíveis alterações no Edital e do termo de referência em razão de impugnações protocoladas. Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. ou pelos Telefones (43) 3571-7151 / 3571-7152, ramal 202. Santana do Itararé, 26 de março de 2025. BRENDA MAYURI MAEDA YAMASSAKI Pregoeira