DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 17 de março de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CO N CO R R Ê N C I A Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 30 de junho de 2025, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 3/2025 na modalidade Concorrência Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de abastecimento de água potável como objetivo de atender a comunidade da Água do Tigre com rede pública de água tratada, este sistema compreende: a) Projetos; b) Poço Tubular; c) Unidade de Bombeamento; d) Reservatório de Armazenamento; e) Dosador de Cloro; f) Rede de Distribuição, de acordo com o Instrumento de Repasse n° 4126504/2024, celebrado entre o Município de Sertanópolis-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720244933310, Memorial Descritivo e orçamentos. SERTANÓPOLIS, 25 de março de 2025. ANA RUTH SECCO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CO N CO R R Ê N C I A Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 12 de maio de 2025, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 4/2025 na modalidade Concorrência Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de revestimento asfáltico do tipo Tratamento Superficial Triplo - TST na Estrada Municipal Leoncio Pereira Paulo, com área de intervenção de 12.000 m², de acordo com o Instrumento de Repasse n° 4126504/2023, celebrado entre o Município de Sertanópolis-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720247169750, Memorial Descritivo e planilha orçamentária. Sertanópolis, 25 de março de 2025. ANA RUTH SECCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 Contrato Administrativo nº 29/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.063.653/0010-24, com sede localizada na R JOSE SEMES, Nº 17680, no Município de São Jose dos Pinhais/PR, CEP 83.020-442 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 957279/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 14/03/2025 a 13/03/2026 - Valor global: R$ 351.700,00 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2025 PA 027/2025 DISPENSA ELETRONICA 007/2025- contratação de empresa especializada no fornecimento de DIESEL COMUM. Abertura de Proposta: 01/04/25 às 09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 002/2025 - (Inexigibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025). A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Altinho - PE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório n.º 002/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, considerando razões de interesse público, decide: REVOGAR, o presente processo licitatório, com fundamento no artigo 71 "inciso II" da Lei 14.133/2021. Para que se cumpram os devidos efeitos legais, com fulcro no art. 71, § 3º, c/c art. 165, I, "d", dá-se ciência aos interessados, para que, querendo, se possa exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Altinho, 25 de março de 2025. MARIA ZENAIDE SANTOS DE PAULA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na prestação de serviços que atuem como laboratórios, para coleta e análise de exames, com base na tabela SUS, no atendimento à população do Município de Arcoverde- PE. Valor estimado R$ 776.418,00 (Setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/04/2025 às 09h00min MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 14/2025 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CPL após análise, decidiu 1º - Habilitar os grupos informais: 01. ANA PAULA DE BRITTO CAVALCANTI; 02. RAFAEL ALVES DA SILVA; 03. LOURINALDO CAETANO DA SI LV A ; 03. PETRONIO COELHO DE ARAÚJO; 04. BRUNO ANTONIO DE BRITTO FARIAS; 05. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES. 3º - Habilitar os grupos formais/cooperativas 01. COOPEAFA - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Inabilitar o produtor individual: Claudio José Gomes da Costa, Inabilitar a 1º Cooperativa Agroindústria do Brasil, 2ª Associação dos Criadores de C. e H de Sertânia e Região e 3º Associação dos Caprinoovinocultores do Vale do Ipojuca - ACOVIPA. Inabilitar os agricultores: Ângela de Freitas e Saulo Romão Cavalcanti. Afirmando que os GRUPOS DE HABILITADOS deverão de forma preferencial e sequencialmente ser selecionados da seguinte forma: em Primeiro lugar os PROJETOS DE FORNECEDORES LOCAIS que terá prioridade sobre os demais grupos; seguindo os projetos de FORNCEDORES DA REG I ÃO IMEDIATA que terá prioridade sobre o do estado e do País; por fim os FORNECEDORES DA REGIÃO INTERMEDIARIAM. Baseada nos critérios apresentados conforme regulamentações expressas para o caso, foi que a Coordenadora do Departamento de Merenda organizou os Fornecedores Habilitados e realizou entre eles, observando os limites previstos na legislação, a divisão dos grupos de fornecimento conforme itens encaminhados na Proposta de Vendas. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, centro, Arcoverde PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE UPA-DIA E POLICLINICA. Valor estimado R$ 418.956,50 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 10/04/2025, às 10h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 054/2025. OBJETO: Registro de Preços Para Futura E Eventual Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Arcoverde/PE. Valor estimado de R$ 9.776.873,31 (Nove milhões setecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 10/04/2024, às 09h00min. MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00008/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para Requalificação do Prédio do Centro de Atividades Sociais Varonil do Bom Jardim/PE. Item 1: L&r Santos Construções Ltda. CNPJ: 07.408.234/0001-11, pelo valor de R$ 856.900,00. Bom Jardim, 26 de março de 2025. MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR. Secretária de Assistência Social e Combate à Fome PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializa, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado ao SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 77.881,00 (setenta e sete mil oitocentos e oito e um reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/03/2025, às 09h00min, até o dia 09/04/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE