DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700279 279 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PEL A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 25 de março de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 017/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Objeto: contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos e intertravado, e drenagem de diversas ruas descritas no Projeto de Engenharia, no município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 1.859.701,23. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 27 de março de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 15 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 15 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 26 de março de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de equipamentos permanentes destinados a Prefeitura Municipal e unidades vinculadas, inclusive os Fundos municipais de Saúde e de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 2.697.241,37. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 27 de março de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 10 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 10 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 26 de março de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de material de consumo, equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 607.048,06. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 25 de março de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 08 de abril. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 08 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 24 de março de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 013/2025 - Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS, QUANDO DE SUA NECESSIDADE, A REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM PASSAGEIROS QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 988.279,68 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento: 27/03/2025 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/04/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 10/04/2025 às 08h30min. Processo Nº: 014/2025 - Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAV ÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 519.873,50 (Quinhentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 27/03/2025 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/04/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 14/04/2025 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba- PE,Em 26 de março de 2025. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90000/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0001/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos que resultaram como desertos ou fracassados nos P.L. Nº 010-24-PE Nº90006-24 e P.L.Nº 017-24-PE Nº 90013-24, para atender às necessidades dos usuários dos SUS, atendidos nas unidades de Atenção Básica e de Atenção Especializada, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, nos itens: 2 e 87, perfazendo o valor total de R$ 107.499,50 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 2-Vencedor: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ: 21.821.902/0001-69, no item: 38, perfazendo o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); 3-Vencedor: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA MG, CNPJ: 09.182.725/0001-12, no item: 16, perfazendo o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); 4-Vencedor: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, nos itens: 59, 67 e 73, perfazendo o valor total de R$ 92.497,50 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 5- Vencedor: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA , CNPJ: 01.687.725/0001-62, no item: 94, perfazendo o valor total de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais); 6-Vencedor: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, no item: 34, perfazendo o valor total de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais); 7-Vencedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item: 77, perfazendo o valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); 8-Vencedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, nos itens: 7, 9, 12, 14, 19, 20, 22, 24, 25, 32, 33, 40, 41, 46, 51, 55, 57, 60, 61, 63, 64, 66, 83, 85, 89 e 99, perfazendo o valor total de R$ 553.729,47 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos); 9-Vencedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, no item: 70, perfazendo o valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); 10-Vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens: 1, 3, 23, 52, 53, 54, 71, 76, 84, 92, 97 e 102, perfazendo o valor total de R$ 332.185,96 (trinta e sete mil e quinhentos reais); 11-Vencedor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, no item: 35, perfazendo o valor total de R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais); 12-Vencedor: FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 51.045.579/0001-40, no item: 18, perfazendo o valor total de R$ 2.377,50 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 13-Vencedor: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.553.793/0001-37, nos itens: 28 e 75, perfazendo o valor total de R$ 1.350,30 (mil trezentos e cinquenta reais e trinta centavos); 14-Vencedor: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.132.785/0001-32, nos itens: 4, 10 e 96, perfazendo o valor total de R$ 82.243,54 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); 15- Vencedor: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, no item: 68, perfazendo o valor total de R$ 21.735,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais); 16-Vencedor: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, nos itens: 36 e 101, perfazendo o valor total de R$ 23.810,00 (vinte e três mil oitocentos e dez reais); 17-Vencedor: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.187/0001-00, no item: 95, perfazendo o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); 18-Vencedor: OLIVEIRA E SOUSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.743.363/0001-24, nos itens: 48 e 49, perfazendo o valor total de R$ 55.626,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais); 19-Vencedor: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, nos itens: 8, 26, 27 e 47, perfazendo o valor total de R$ 34.520,50 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos); 20-Vencedor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, no item: 72, perfazendo o valor total de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais); 21-Vencedor: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74, nos itens: 11, 13 e 15, perfazendo o valor total de R$ 134.806,98 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos); 22-Vencedor: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85, no item: 56, perfazendo o valor total de R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais); 23- Vencedor: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, nos itens: 65, 88, 90 e 91, perfazendo o valor total de R$ 67.170,00 (sessenta e sete mil cento e setenta reais); 24- Vencedor: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93, no item: 98, perfazendo o valor total de R$ 4.237,50 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.746.019,75 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil e dezenove reais e setenta e cinco centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC- Saúde. Caruaru, 26 de março de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2025 - UC/SAS - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 37.253.522/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, com validade de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 1.309,45 (mil trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data:21/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 008/2025 - UC/SAS - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.170.510/0001-70. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, com validade de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 4.759,30 (Quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Data:21/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.