DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700280 280 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 016 2025 Credenciamento n 001 2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para atender a Cozinha Comunitária e Programas, para que sejam servidos às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Durante 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 397.638,20 Início do recebimento das propostas e documentos: a partir das 09:00 horas do dia 28 de março de 2025. O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2025. Edital, anexos podem ser obtidas através do endereço: http://correntes.pe.gov.br/v1/ ; [email protected] ou através do Fone: (87) 3772-1177, no horário das 08:00 as 13:00. Correntes/PE, 26/03/2025. Maria Gabriely Cardoso de Melo Soares - Agente de Contratação Correntes-PE, 26 de março de 2025. GABRIELY CARDOSO DE MELO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 2/2025 Processo FMS nº 3/2025. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, Valor máximo aceitável global para todos os itens/lotes é de R$ 2.109.020,39 (dois milhões, cento e nove mil e vinte reais e trinta e nove centavos).; Início do acolhimento das propostas: 27/03/2025 às 08:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/04/2025 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 09/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Cumaru, 26 de março de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AV I S O PROCESSO Nº 35/2025 EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto deste Procedimento Auxiliar a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrantes do Edital. O recebimento dos documentos terá início no dia 02 de abril de 2025 e terminará no dia 15 de abril de 2025. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e- mail: [email protected]. Cupira - PE, 26 de março de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação AV I S O PROCESSO Nº 36/2025 EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto deste Procedimento Auxiliar a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrantes do Edital. O recebimento dos documentos terá início no dia 02 de abril de 2025 e terminará no dia 15 de abril de 2025. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 27 de março de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS Processo Licitatório Nº: 003/2025-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025- FMS. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA N° 10298.5460001/24-001, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, NOVO PAC. Valor: R$1.929.012,79. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de março 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passarela e ciclovia às margens da Av. Deputado Estadual Wilson Florentino Santana no Município. Valor máximo aceitável: R$ 409.054,39. Início do acolhimento das propostas: 27/03/2025 às 14h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 07/04/2025 às 23h59. Data final das propostas: 10/04/2025 às 08h. Abertura e início da sessão: 10/04/2025 às 08h30 (Horário DF). Julgamento ocorrerá no portal: www.licitacaoflores.com.br. Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h, e-mail: [email protected] ou www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEOS GRANÍTICOS NO SÍTIO CAJÁ DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA - PE, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 509.365,02. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 27/03/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 15/04/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 15/04/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 15/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 26 de março de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PMJ RESULTADO DE EXTRATO DE CONTRATO Objeto A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato, cujo objeto é a aquisição de grade aradora tipo engate de arrasto, controle remoto para o Município de Jucati/PE. Empresa Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, com um valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 133/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21 Jucati - PE, 28 de fevereiro de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 DISPENSA LICITAÇÃO Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, ou proposta de preços no dia 10/04/2025 as 09:00h, na Sede da Secretaria de Educação deste Município, Valor estimado: R$ 523.776,13 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais e treze centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Jucati - PE, 25 de março de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo SME nº 11/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto DESCR: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar de Frota Indireta do Município de Lajedo/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Fênix Serviços e Locação de Veiculos Ltda (09.510.204/0001-47) com o lote único, no valor: R$ 7.183.197,46 (sete milhões, cento e oitenta e três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). A quem caberá a prestação de serviço a Secretaria Municipal de Educação do Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, nº 44, 2º andar ou pelo Tel: (87) 37734732 das 08h às 12h. Lajedo/PE, 26 de março de 2025. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 005/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 001/2025; Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar obra de conclusão de quadra coberta anexa à Escola Municipal Santa Luzia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 1.168.758,45. Recebimentos das Propostas até o dia 11/04/2025 às 08:00h (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 11/04/2025 às 08:30. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 25 de março de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 003/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar, visando atender as necessidades dos alunos das escolas municipais de Palmares- PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 09/04/2025 às 08:00h(horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 09/04/2025 às 08:30. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 25 de março de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação