DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de março de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 4/2025 Processo Licitatório No: 004/2025; CPL; Pregão Eletrônico - No 004/2025; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 2.037.695,00. Recebimento das propostas: até 11/04/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de março de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Lic. nº 095/2025 Objeto: Contratação de serviços gráficos especializados para a reprodução de cadernos didáticos destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, nas disciplinas de lingua portuguesa e matemática, do material estruturado do programa educar pra valer para atender a rede de ensino do município com o objetivo de, por meio de material padronizado, de qualidade e quantidade adequada, atender todas as escolas municipais. Valor de R$1.549.124,95. Disputa: 11/04/2025 às 10h. Edital nos sites: www.bnc.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro. DANILO MARCOS VIEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 072/2025 referente a Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar (Agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE - SEDUCE. Valor estimado da contratação: R$ 4.680.050,92. Período p/ entrega dos envelopes (Habilitação e Projeto de Vendas): de 28.03.2025 a 22.04.2025, das 08h às 13h - Av. Guararapes, Nº 2114, 2º andar do anexo, centro, Petrolina/PE. Data/horário/endereço da sessão pública inicial: 23.04.2025 às 09h - mesmo endereço. Informações: mesmo endereço - das 8h às 13h ou pelo fone: 87.3983.6419 ou ainda pelo e-mail - [email protected]. Edital: mesmo endereço, das 8h às 13h. Obs.: Edital disponibilizado também pelo site: petrolina.pe.gov.br. (Portal da Transparência). Petrolina/PE, 26 de março de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 15/2025/PMP Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e manutenção de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito atendimento dos veículos que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal. Valor R$ 1.040.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/03/2025 até ás 09h. do dia 09/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 09/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 7/2025/FMS . Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e manutenção de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos que fazem parte da frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 570.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/03/2025 até ás 09h do dia 09/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 09/04/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 26 de Março de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 011/2025, Concorrência nº 003/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da construção de 01 (uma) creche, padrão FNDE, tipo 2, creche Menino Jesus, no município de São Bento Do Una, PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.886.209,21 (Um milhão e oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos e nove reais e vinte e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 08 de maio de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia 08 de maio de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 08 de maio de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone 81-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 27 de março de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Fundo Municipal de Educação Processo licitatório nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Registro de preços nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DAS COZINHAS E DE LIMPEZA DAS UNIDADES DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 158.057,75 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 09 de abril de 2025. ABERTURA DA S PROPOSTAS: será às 09h20min do 09 de abril de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 09 de abril de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 27 de março de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 026/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição urgente e emergencial de Equipamentos, Mobiliários, Material de Consumo, Laboratório de Robótica e Ciência, Material Esportivo e Biblioteca Móvel para o Programa do Governo Federal da ETI - Educação em Tempo Integral, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$ 542.325,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 26 de março de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DA AGUA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Câmara Municipal da Água Preta/PE, vem informar aos interessados, que torna público por seu Presidente, que realizará Chamamento para Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, conforme demanda da Câmara de Vereadores do Município da Água Preta/PE. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para adequação das propostas e fornecer orçamentos de Preços, bem como Documentação de habilitação: a partir do dia 27/03/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Água Preta/PE, 26 de março de 2025. LUCIANO MARINHO DA SILVA Câmara Municipal da Água Preta ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Processo Administrativo nº 045/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, do tipo picape (pickup) média, ano de fabricação e modelo: 2024/2025 ou similar, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da abertura: 09 de abril de 2025. Hora da abertura: 09:00h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi. com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 26 de março de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro