DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700282 282 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1601/2025 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 02/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2025 até 10/04/2025 às 08:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 10.04.2025. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 10.04.2025 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE REC U R S O S : FPM, ICMS. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 147.507,38 (Cento e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 25 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PMA/PI REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1571/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em ar- condicionado dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11.04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/04/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 27/03/2025 a 11/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.331.056,35 (Um milhão Trezentos e Trinta e Um Mil Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 26 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PMA/PI REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 09.04/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 09/04/2025 às 14h:30min. Data acolhimento das propostas: 27/03/2025 a 09/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.202.061,90 (Três Milhões duzentos e dois mil sessenta e um reais e noventa centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 26 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Menor preço. Objeto manutenção de estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 10/04/2025, às 10:00. Fonte: Cv 947756/2023 CEF e próprio PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025 SRP. Menor preço. Objeto aquisições de materiais de expedientes. Data de realização: 09/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 26 de março de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº PE002.2025-SRP Pregão Eletrônico nº 002/2025. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de laboratório protético para confecção, moldagem e adaptação de próteses dentárias parciais e totais conforme descrição no termo de referência nos termos do Programa Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 27/03/2025 a partir das 09:00h até o dia 09/04/2025 às 07:00min. Abertura das propostas: dia 09/04/2025 a partir das 08h00min. Início da sessão de lances: dia 09/04/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro, https://barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Barro Duro-PI, 26 de março de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 AVISO DE APRAZAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Srp Nº. 009/2025-Pmbp, Processo Administrativo Nº. 022/2025, O Pregoeiro Do Município De Betânia Do Piauí-Pi Torna Público Para Conhecimento De Todo E Qualquer Interessado (S) Que O Pregão Eletrônico Nº 009/2025-Pmbp, Processo Administrativo Nº. 022/2025, Cadastrado No Mural De Licitações Do TCE-PI Sob O Lw-002504/25 (Id 1035263), Ficando A Nova Data De Abertura Marcada Para O Dia 10/04/2025, Às 10h:00min. Informa Ainda Que O Motivo Do Aprazamento Foi Em Virtude Do Interesse Público, Permanecem Inalteradas As Demais Informações. ANTONIO FEREEIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia10 DE ABRIL DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 25 de março de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. Nº 032/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e material didático e escolar para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o hospital do município de bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 09/04/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 09/04/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 09/04/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 25 de março de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), informar que foi adiado para o dia 11/04/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 003/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e logradouros públicos do Município de Bom Princípio do Piauí-P, especificado no termo de referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11 de abril de 2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 11/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), que foi adiado para o dia 14/04/2025, às 11h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação para acesso a rede de internet por meio de link dedicado e compartilhado, através de comodato, de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, configuração e manutenção a fim de atender às necessidades do Município de Bom Princípio - PI, especificado no termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14 de abril de 2025 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 26 de março de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro