DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700284 284 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 011/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Didático e expediente) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 012/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Limpeza, conservação e higiene) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2025 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de borracharia e serviços de lava-rápido para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2025 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 015/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, pré-moldado e material de irrigação para a administração municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 041/2025 O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização coleta, varrição, poda e capina, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na sede, distritos e povoados do município de Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 11/04/2025. Data da Sessão Pública: Dia 11/04/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327. Dom Inocêncio - PI, 25 de março de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 10/2025 Processo nº 30/2025. Dispensa nº 10/2025. Valor Estimado: R$ 75.000,00. Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Elaboração de Projeto Engenharia Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Na Zona Rural e Comunidade Tradicionais No Município de Domingos Mourão/Pi, Referente Ao Convênio Transferegov nº 969734. Endereço do Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01/04/2025 às 08 horas até 04/04/2025 às 08 horas. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da Prefeitura de Domingos Mourão-PI, endereço: Praça da Matriz, nº 135, Centro, Domingos Mourão-PI, telefone: 86 3278-1184, E-mail: [email protected] MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de exames. Abertura das Propostas: 11 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 16/2025. Dispensa de Licitação nº 5/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratante: l a de Oliveira Silva Software ldta (cnpj nº 37.047.207/0001-21). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em servidor datacenter para o sistema de contabilidade pública integrado, sistema integrado de pessoal e sistema integrado de arrecadação com serviços de manutenção de dados e suporte técnico para a Prefeitura Municipal. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 75, ii) c/c Decreto nº 12.343/2024. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 14.300,00. Assinatura: 24/03/2025. Vigência: até 31/12/2025, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei nº 14.133/2021. Francisco Macedo - PI, 24 de março de 2025. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 28/2025. Dispensa de Licitação nº 9/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Edileuza Josefa de Almeida (cnpj nº 42.378.801/0001-35). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e manutenção em eletrodomésticos. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 75, ii) c/c Decreto nº 12.343/2024. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 60.730.80. Assinatura: 25/03/2025. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei nº 14.133/2021. Francisco Macedo - PI, 25 de março de 2025. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 26/2025 O município de francisco macedo, pi, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, modalidade CREDENCIAMENTO nº 2/2025, tendo como objeto a Contratação de pessoas físicas para atuação como psicólogo, professor de educação física e assistente social. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros. Demais informações podem serem obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 21 de março de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação