DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção E Elétricos Para Atender A Demanda Do Município De Isaías Coelho-Pi E Suas Secretarias. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 10/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais De Irrigação E Acessórios Para Poços Tubulares Para Atender A Demanda Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 11/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 013/2024/PMLC/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024/PMLC/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luís Correia/PI. CNPJ6.554.448/0001-33. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº 013/2024/PMLC/PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia/PMLC/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024-PMSP/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos de uso médico, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01.1103/2025/PMLC/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: 933 de 12/03/2025. Jardim do Mulato (PI), 24 de março de 2025. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.032/2025 - PMJM/PI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão de Contratação de Jardim do Mulato- PI, nomeada pela Decreto Municipal GB nº 022/2025, torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025, para Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer frutas e verduras destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE. DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES : dia 27 de março a 17 de abril de 2025. Data da Sessão: 17/04/2025 às 10:00 Horas. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. Comissão de Contratação, conforme Decreto Nº 022/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. nº 043/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de construção de base do samu no município de joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. disponível nos seguinte sítios eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: [email protected]. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. nº 042/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços tendo por objeto a contratação de empresa para a prestar os serviços continuados de transporte escolar para atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de joaquim pires-pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/[email protected]. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato CAs nºs 031.1; 031.2; 031.3; 031.4; 031.5; 031.6; 031.7; 031.8; 031.9; 031.10; 031.11; 031.12; 031.13; 031.14; 031.15; 031.16; 031.17 e 031.18 - todos 2025. (PA Nº 003/2025). Ref. Chamada Pública Nº 001/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Itens: 01 à 16, 18, 21, 22 e 23). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. Entidade/Classe: Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR. Contratados: Cristovão F. de Oliveira; Luiz M. S. de A. Neto; Maria do L. da C. Santos; José A. da Silva; Danilo F. de Sousa; Marina M. da C. Santos; Manoel F. dos Santos; Cicero E. S. e Silva; Manoel de J. da Silva; Maria de J. E. da Silva; Francisca M. de Sousa; Teresa de J. P. Martins; Adelia B. Neta; Maria do C. A. da Silva; José F. da Rocha; Maria do L. de O. Silva; Francinaldo M. dos Santos e João de D. Alves - respectivamente. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400- 6369 - José de Freitas (PI), 26 de Março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 030/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato de Agricultores e Agricultoras na Agricultura familiar de José de Freitas/PI - SINTRAF CNPJ n° 09.531.734/0001-71 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 030/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected], Tel.: 97400-6369 - José de Freitas (PI), 26 de Março de 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 002/2025. Ref. PE Nº 003/2025. Vinculação: PA Nº 018/2025 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços diversos, (...) Para atender as necessidades do Município de José de Freitas/PI. Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Adjudicação/Homologação: 25/03/2025. Item 01 - Empresa/Licitante: Rede consultoria e assessoria em gestão empresarial Ltda. CNPJ Nº 53.743.564/0001-80. VLL/Ne g o c i a d o / At é (R$) 200,00 hora; Item 06 - Empresa/Licitante: 58.664.526 Arnaldo de Oliveira Abreu. CNPJ Nº 58.664.526/0001-56. VLL/Negociado/Até (R$) 2.500,00 mês; Item 07 - Empresa/Licitante: 43.936.843 Joao Lucas Cardoso do Nascimento. CNPJ Nº 43.936.843/0001-07. VLL/Negociado/Até (R$) 2.500,00 mês; Item 08 - Empresa/Licitante: Verticon Engenharia e consultoria técnica Ltda. CNPJ Nº 30.924.022/0001-09. VLL/Negociado/Até (R$) 2.750,00 mês; Item 09 - Empresa/Licitante: 33.391.551 Ana Carolina Borges Nery. CNPJ Nº 33.391.551/0001-82. VLL/Negociado/Até (R$) 28,00 hora; Item 10 - Empresa/Licitante: Viviane da Silva Marques 07894982350. CNPJ Nº 34.320.755/0001-95. VLL/Negociado/Até (R$) 28,00 hora; Item 11 - Empresa/Licitante: 58.810.373 Lucas Vinicius Morais de Araújo. CNPJ Nº 58.810.373/0001-08. VLL/Negociado/Até (R$) 30,00 hora; Item 12 - Empresa/Licitante: 51.347.614 Dhymas da Silva Campos. CNPJ Nº 51.347.614/0001-85. VLL/Negociado/Até (R$) 20,00 hora; Item 14 - Empresa/Licitante: 59.665.010 Antônio Francisco Alves da Silva. CNPJ Nº 59.665.010/0001- 99. VLL/Negociado/Até (R$) 20,00 hora. Informações UL/GOV -PMJF-PI. José de Freitas (PI), 26 de Março de 2025 - Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI - Francisco Alves Nunes AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Parcial - (Itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14) Procedimento: PE nº 003/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 018/2025 - PMJF/PI. Objeto: Serviços diversos (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório dos itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. Através deste termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os itens (02, 03, 04, 05 e 13) não lograram êxito na licitação fazendo-se fracassados. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 25 de Março de 2025. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMML Processo Administrativo nº: 039/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Limpeza Para Atender As Necessidades do Município de Miguel Leão-PI. Data da Abertura das Propostas: 15 de abril de 2025. Horário: 14h00min. Data da Disputa de Lances: 15 de abril de 2025. Horário: 13:45min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 25 de março de 2025. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para O Fornecimento de Merenda Escolar Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro Cabeça No Tempo-PI" CONTRATO N° 040/2025 A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 01.966.882/0001-07, com os lotes: 7, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 167.896,70 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). CONTRATO N° 041/2025 M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53.018.862/0001-08, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 no valor total de R$ 318.867,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e sete reais). CONTRATO N° 042/2025 AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, com os lotes: 20, 21 no valor total de R$ 106.453,00 (cento e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1.500., 1.706.00, 1.710., 1.500., 1.550, 1.540, 1.542, 1.542,1.500, 1.600, 1.621, 1.500, 1.660, 1.500.