DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700286 286 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de Morro Cabeça No Tempo-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.601.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de março de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 AVISO NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma de Posto de Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi". Data de Abertura da Sessão Pública: 23 de abril de 2025. HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/ licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999 000; 1.600.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de março de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica N° 10/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi, Convênio Transferegov: 966436-2024 - PI". CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 41.479.943/0001-26 Valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: da data da assinatura até vigencia do convenio Data da Assinatura: 20/03/2025 Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021 Fonte Pagadora: 1500; 1700 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de construção de refeitórios em ambientes escolares no município de nossa senhora dos remédios-pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. o edital está na íntegra, no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado na avenida sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios - pi, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). plataforma eletrônica: portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 042/2025 - Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home ; http://transparencia. padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 28/03/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 09/04/2025 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 09/04/2025 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 09/04/2025 - 08:20:00 Sistema: Licitaconnect - Licitações Eletrônicas Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Modo De Disputa: Aberto; OBJETO: Aquisição de veículo automotivo, 0 km, para atender às necessidades do Município de Padre Marcos - PI, conforme especificações: veículo tipo Minivan, motor 1.8L, potência mínima de 106 cv, biocombustível (etanol/gasolina), capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros, mínimo de 7 lugares, câmbio automático, devendo possuir, no mínimo, os seguintes opcionais: ar-condicionado e direção elétrica. VALOR TOTAL DA CO N T R AT AÇ ÃO : R$ 142.793,73 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: Nã; BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: Não VALIDADE DA PROPOSTA: (60 dias). Padre Marcos-PI, 25 de março de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de madeira, conforme termo de referência anexo ao edital, em atendimento às necessidades do município e suas Secretarias". TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 10/04/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2025, às 1 1 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s : / / s i s t e m a s . tce.pi.gov.br/ licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, conforme especificações constantes no termo de referência anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 09/4/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025, às 08:10h. PLATAFO R M A : www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha em atendimento as necessidades do município e suas Secretarias". MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 09 /04/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025, às 11:10h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos) e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de picos - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado". TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 31/03/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 22/04/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22/04/ 2025, às 08:10h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. Picos-PI, 26 de março de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma quadra no povoado Cruz. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 h do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500/EMENDAPARLAMENTAR/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.401.316,45:EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br- https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca. [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 28/03/2025, às 08:00h, e se encerrará no dia 01/04/2025, às 18:00 h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 02/04/2025 às 08:00h até 02/04/2025 às 14:00h . Data da sessão: 02/04/2025 às 08:00h. OBJETO: elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 970839/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.000,00. Informações: Rua Tenente Rui Brito nº1510, centro Piracuruca PI. EDITAL: https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br, https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected]. Telefone: (86) 86 99993 5831 Piracuruca-PI, 26 de março de 2025. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: PAVCON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.747.692/0001-03, como CESSIONÁRIO, os seguintes lotes da Licitação: 23 - R$ 19.370,00; 24 - R$ 19.370,00; 31 - 29.450,00 e 32 - R$ 29.450,00, totalizando o valor de R$ 97.640,00.