DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: ONEDIA BRAGA DE PAIVA XIMENES - CPF: 286..-04, como CESSIONÁRIA, os seguintes lotes da Licitação: 55 - R$ 29.500,00 56 - R$ 26.100,00; totalizando o valor de R$ 55.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: TATIANA MONTEIRO LIMA - CPF: 063..-32, como CESSIONÁRIO, os seguintes lotes da Licitação: 36 - R$ 35.000,00; 103 - R$ 19.000,00; 104 - 19.000,00, totalizando o valor de R$ 73.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: BIANCA FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 054..-60, como CESSIONÁRIA, o seguinte lote da Licitação: 123 - R$ 19.250,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA -CPF Nº: 348...68, como CESSIO N Á R I O, o seguinte lote da Licitação: 124 - R$ 19.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: FRANCINEIDA ARAGÃO DE MACEDO - CPF Nº: 832..- 04, como CESSIONÁRIA , o seguinte lote da Licitação: 121 - R$ 19.101,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: MARIA SANTOS BONFIM Nº: 643...91, como CESSIONÁRIA, o seguinte lote da Licitação: 122 - R$ 19.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: JAIME DE MORAES MELO JÚNIOR, CPF Nº:983...63, como CESSIONÁRIO, os seguintes lotes da Licitação:118 - R$19.460,00, 119- R$ 19.410,00 totalizando o valor de R$ 38.870,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Nº:066...70, como CESSIONÁRIO, os seguintes lotes da Licitação:67 - R$ 19.805,00, 68- R$ 19.505,00 totalizando o valor de R$ 39.310,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: MARLON RENATO DA SILVA MARTINS, CPF Nº 019...-23, como CESSIONÁRIO, os seguintes lotes da Licitação: 112 - R$ 19.000,00, 113- R$ 19.000,00, 29- R$ 29.500,00, 30-R$ 29.500,00, 47- R$ 30.000,00, 48- R$ 29.500,00, 49- R$ 29.500,00, 50- R$ 29.500,00, 51 -R$ 29.500,00, 52 - R$ 29.500,00, 53- R$ 29.500,00 e 54- R$ 29.500,00, totalizando o valor de R$ 333.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: MICKAEL DA SILVA NASCIMENTO - CPF Nº:041...08, como CESSIONÁRIO, os seguintes lotes da Licitação: 80 - R$ 19.201,00 - 81- R$ 19.201,00 e 82 - R$ 19.401,00, totalizando o valor de R$ 57.803,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: ANNA ALICE DE CERQUEIRA RESENDE DE SOUZA-CPF Nº:039...35, como CESSIONÁRIA, os seguintes lotes da Licitação: 61 - R$ 18.700,00 - 62- R$ 18.600,00 , totalizando o valor de R$ 37.300,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a parte: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MELO-CPF Nº:454...87, como CESSIONÁRIO, o seguinte lote da Licitação: 111 - R$ 19.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades que ainda existem na Secretaria de Saúde Municipal. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2025. CONTRATANTE: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 10.436.813/0001-82, VALOR DE R$ 1.251.056,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais e oito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 029/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para Prefeitura Municipal de São Julião e suas secretarias. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 11 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 11 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 11 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 030/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha (utensílios diversos) e brinquedos educativos, para Prefeitura e Secretarias municipais de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 09 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 09 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 031/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de publicações nos órgãos oficiais para o Município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 11 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 11 de abril de 2025, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 11 de abril de 2025, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 26 de março de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 027/2025. Proc. Adm. nº 015/2025. Pregão Eletrônico 009/2025, publicado em 24/03/2025, na Edição nº 56 do DOU seção 3, pág. 318. ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. LEIA-SE: Secretaria de Educação e Assistência Social. Demais dados continuam inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 009/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 09/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 09/04/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 693.781,70. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material Gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 10/04/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 311.924,75. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 25 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro