DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gustavo Conde Medeiros. Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 24 de março de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis líquidos para a frota de veículos da Prefeitura de Coronel Ezequiel. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/04/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 26 de março de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE CONTRATO- CT Nº 1CR01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN.( Emenda nº 202441420005- Styvenson Valemtim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.071 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNIDADES DE ASS. SOCIAL. 1.706.3110 Transf. da União decorrentes de emenda parlamentar Individual. 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/06/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR01/2025 - 14.03.25 - L. N. GUEDES S E R V I CO S DE ENGENHARIA - R$ 200.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN.( Emenda nº 202441420005- Styvenson Valentim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 200.000,00. Equador - RN, 14 de Março de 2025 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 413.007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: CONSTRUTORA JUDSON LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 08.838.881/0001-26; OBJETO: Readequação Quantitativa ao Contrato Administrativo de nº 055/2023, cujo objeto é "Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bela Vista no município de Jardim do Seridó"; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025; VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; VALOR DO ADITIVO : R$ 59.140,13 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito do CPF/MF sob o nº 051..-82 pelo Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067..-42 pela contratada Jardim do Seridó/RN, em 25 de março de 2025. José Anchieta Rodrigues de Moura Junior Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025 OBJETO: Reedificação dos muros na Escola Municipal José Ferreira da Silva, no Sítio Ema, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.870.525/0001-44, com o valor total de R$ 94.109,98, ITEM: 1 Jose da Penha-RN, 25 de março de 2025 JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025 OBJETO: Reedificação dos muros na Escola Municipal José Ferreira da Silva, no Sítio Ema, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.870.525/0001-44, com o valor total de R$ 94.109,98, ITEM: 1 José da Penha-RN, 24 de março de 2025 JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07030001/2025 - CONTRATO Nº 202503240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 20030001/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA - CONTRATADA (O): GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para Reedificação dos muros na Escola Municipal José Ferreira da Silva, no Sítio Ema. - VALOR TOTAL: R$ 94.109,98 (noventa e quatro mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.12.122.0009.2.159 - Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal, R$ 94.109,98 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025 José da Penha-RN, <24/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de revestimento asfáltico em diversas ruas do Município de Lajes Pintadas/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9h00min do dia 27/03/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 10/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 10/04/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 27/03/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de LA JES PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.lajespintadas.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. Lajes Pintadas/RN, 26 de março de 2025. JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE DESPESA Nº. 6364/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: CENTRO SUL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.230.195/0001-54, vencedora dos itens: 0001 - R$ 2,60; 0003 - R$ 10,40; com valor global de R$ 163.035,60 (cento e sessenta e três mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos). NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 00.632.304/0001- 71, vencedora do item: 0004 - R$ 4,22; com valor global de R$ 1.266,00 (um mil e duzentos e sessenta e seis reais). SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 29.998.239/0001-84, vencedora dos itens: 0002 - R$ 6,41; 0005 - R$ 4,13; com valor global de R$ 4.674,76 (quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Macaíba/RN, 25 de março de 2025 AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 INTERESSADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 02.800.122/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CATETER ES HIDROFÍLICOS E ACESSÓRIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTE PARA USO NAS UNIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela improcedência do pedido formulado pela empresa CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 02.800.122/0001-98. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 25 de março de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação