DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.998.239/0001-84. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 24 de março de 2025. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 08/04/2025, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 003/2025 - Menor Preço Por Item Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected] ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Portaria 15/2025 -GP NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - SEMASC. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de Equipamento CRAS Bom Jesus. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maria de Jesus Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/03/2025 a 25/03/2026. Data da assinatura do contrato: 25/03/2025. AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - SEMASC, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para Instalação de Equipamento CRAS Bom Jesus, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor de Maria de Jesus Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Data da assinatura: 25/03/2025. ETEVALD ALMEIDA SILVA Secretário de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais como camisas, bonés, coletes, sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 24/03/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 11/04/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 11/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de março de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 25 de março de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025 - MENOR PREÇO Objeto: Serviço de execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Rafael Godeiro-RN, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12406.7760001/24-005 no município de Rafael Godeiro. ID do processo: 375909. Dia, Hora e Local: 10/04/2025, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 26 de março de 2025 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fica aprazada a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor preço, após as retificações realizadas nas especificações dos produtos licitados, para o próximo dia 09/04/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 09/04/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 04/04/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 09/04/2025- Horas : 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 09/04/2025- Horas : 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 26 de março de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo Menor preço, no dia 09/04/2025, objetivando o registro de preços, visando a aquisição de materiais para a iluminação pública, para atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias na sede e distritos deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 09/04/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 04/04/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09/04/2025- Horas: 08:01 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2025- Horas: 08:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 26 de março de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 30 de abril de 2025 O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 26 de março de 2025. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a retificação da adjudicação do PROCESSO N° 3.914/2024- CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA NOVA PACTUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor da licitante a empresa CONSTRUTORA PRYME LTDA, inscrita no CNPJ: 40.272.438/0001-43, na qual apresentou o valor global de R$ 523.950,00 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais). Santana do Seridó/RN, 26 de março de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a retificação da homologação do PROCESSO N° 3.914/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA NOVA PACTUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor da licitante a empresa CONSTRUTORA PRYME LTDA, inscrita no CNPJ: 40.272.438/0001-43, na qual apresentou o valor global de R$ 523.950,00 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais). Santana do Seridó/RN, 26 de março de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita